Deputado quer que ministro explique suspensão de linhas de crédito do Plano Safra
Tesouro Nacional anunciou que vai suspender novas contratações do Plano Safra 2024/2025
De oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) disse, nesta quinta-feira (20), que pretende convocar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o anúncio do Tesouro Nacional em suspender novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/2025.
“É fundamental que o governo federal esclareça as razões dessa suspensão e apresente soluções concretas para garantir que nossos produtores não sejam prejudicados. Desde a campanha, Lula tem tratado o agro como seu inimigo número um, e não podemos permitir que ele utilize o aparato do Estado para perseguir um setor tão vital para o nosso país”, afirmou o deputado, que é vice-presidente da Comissão de Agricultura.
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A ideia é protocolar a convocação no colegiado após o feriado de Carnaval. O parlamentar alegou que deseja compreender as motivações por trás da medida e os planos do governo federal para acabar com os impactos negativos na produção agrícola brasileira.
O deputado disse que ainda vai apresentar um requerimento pedindo informações ao Ministério da Agricultura para entender os critérios usados na suspensão das linhas de crédito e as estratégias para garantir o suporte financeiro necessário aos agricultores.
Entenda
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20). A medida, que passa a valer a partir desta sexta (21), não contempla operações de custeio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Segundo ofício enviado às 25 instituições financeiras operadoras do crédito subsidiado, a decisão leva em conta principalmente o aumento na taxa básica de juros.
“Devido à divulgação de nova grade de parâmetros oficial pela Secretaria de Política Econômica no início do presente mês e ao recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, as estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária - PLOA 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”, diz o documento assinado pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
Na semana passada, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, havia sinalizado que o governo poderia realocar saldos de recursos de linhas equalizadas do Plano Safra atual para linhas de financiamento do Pronaf, nas quais há esgotamento de recursos.