Destaques da semana: Câmara se esforça com votações até o recesso, Lula em Ilhéus e Mauro Cid na CPMI

A semana política em Brasília será marcada pelo esforço concentrado da Câmara dos Deputados para votar temas prioritários para a área econômica do governo, como a reforma tributária, o novo marco fiscal e o voto de qualidade do Carf. Os assuntos estão previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (3). A corrida contra o tempo para aprovar os textos é por causa do início do recesso parlamentar, no próximo dia 16.

A pauta de votações no plenário está trancada por causa da falta de análise da proposta que retoma o voto de qualidade nos empates do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na prática, o mecanismo possibilita a representantes da Fazenda desempatar votações em julgamentos a favor da União, o que pode ampliar a arrecadação. Desde 2020, as votações empatadas sobre as infrações tributárias eram decididas a favor do contribuinte.

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Também deve ser analisada no plenário a proposta do novo marco fiscal. O projeto foi aprovado na Casa, mas sofreu alterações no Senado. Com isso, o texto precisa passar novamente pela Câmara para a avaliação das mudanças.

Também há a expectativa de que os deputados iniciem a votação do projeto de reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um parecer preliminar que propõe a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios.

Presidente Lula na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará na cidade baiana de Ilhéus nesta segunda (3), para anunciar o início das obras da ferrovia de integração leste-oeste. Neste domingo (2), em Salvador, o petista participou das comemorações de 2 de julho, dia em que os baianos celebram a Independência do Brasil na Bahia.

No sábado (1º), Lula afirmou que o governo fará o que for necessário para trazer uma eventual Copa do Mundo de futebol feminino ao Brasil e que a competição não vai exigir muitos gastos ao país, porque "não vai ter que gastar dinheiro para fazer estádio". A fala ocorreu no estádio Mané Garrincha, em Brasília, antes do treino das jogadoras da seleção.

Ex-ajudante de Bolsonaro depõe na CPMI

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid deve ser ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, nesta terça (4).

O militar tentou ser dispensado do depoimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas teve o pedido negado pela ministra Cármen Lúcia. A magistrada determinou, no entanto, que Cid tem o direito de não produzir provas contra si, podendo não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

Na sexta (30), Cid depôs à Polícia Federal sobre as mensagens encontradas no celular dele que supostamente incentivavam um golpe de Estado. Foi o sexto depoimento do tenente-coronel à corporação.