O Distrito Federal foi classificado no oitavo lugar do ranking que elenca o índice de transparência e governança pública. O levantamento, elaborado pela ONG Transparência Internacional, que atua no combate à corrupção, foi publicado nesta terça-feira (5).
Essa é a primeira vez que o índice é divulgado e abrange requisitos considerados essenciais para a integridade do poder público. O estudo agrupa os estados avaliados de acordo com a qualidade da transparência. A capital federal foi categorizada como "boa", pois alcançou 74,3 pontos em uma métrica que chega a 100.
O levantamento avalia 84 critérios, como a existência de políticas, legislações, ações governamentais e práticas de transparência, dados abertos, participação, transformação digital, integridade e combate à corrupção.
Investigações no DF
Apesar de superar a média nacional de transparência, que foi de 64,2, a ONG aponta que o governo local precisa avançar, sobretudo em relação aos marcos legais, que foi o quesito pior avaliado no DF. O índice refere ao nível de comprometimento do estado em relação a legislações e normas que promovem a transparência e inibem a corrupção no poder público.
"A baixa transparência conferida a algumas informações representa risco à administração pública, já que impede o exercício do controle social e pode deixar o caminho livre para a corrupção”, explica Maria Dominguez, coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública.
Nesse sentido, ao se observar os critérios individualmente, o maior desafio do Executivo distrital está em assegurar a transparência financeira e orçamentária. "Os resultados mostram que nenhum estado divulga informações completas de identificação sobre o repasse de emendas parlamentares", diz o estudo.
O GDF foi procurado para comentar o estudo, mas ainda não se manifestou.
Investigações no DF
Em janeiro deste ano, o Ministério Público deflagrou uma operação para investigar indícios de superfaturamento em contratos do projeto Brasília Iluminada, que instalou iluminação na Esplanada dos Ministérios e no Eixo Monumental durante o Natal. Um dos alvos foi o ex-secretário de Economia e atual conselheiro do Tribunal de Contas do DF, André Clemente.
Outro episódio, dessa vez em outubro do ano passado, foi a apuração de suspeitas de fraude envolvendo o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Uma operação do MP mirou possível esquema de desvios destinados à execução de obras e serviços em escolas.