DF: mulheres com medida protetiva vão ganhar celular de emergência 

Além de contar com as medidas protetivas, as mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal vão ganhar uma proteção a mais: um celular com acionamento prioritário de emergência. Por meio do aparelho, elas vão poder chamar mais rapidamente a polícia e se proteger dos agressores que desrespeitem as medidas judiciais.

A principal mudança do programa Viva Flor, da SSP/DF (Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal), é que as vítimas vão deixar de usar um aplicativo de celular para receber aparelhos com funções restritas de proteção. Os smartphones serão dispobilizados de acordo com os critérios estabelecidos pela Justiça.

“Esse novo acompanhamento é uma das ações propostas pelo Mulher Mais Segura, que é um programa cuja ideia é reunir medidas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção”, destacou o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo.

“O novo dispositivo amplia a proteção e democratiza o acesso a mulheres vulneráveis economicamente, uma vez que muitas podem não ter acesso a smartphones com pacote de dados, o que anteriormente dificultaria a entrada ao programa”, ressalta o subsecretário de Prevenção à Criminalidade da SSP/DF, Sávio Ferreira.

Graças ao aperfeiçoamento da tecnologia, agora as vítimas poderão ser acompanhadas em tempo real, indicando a localização de forma dinâmica, o que vai facilitar o atendimento em caso de acionamento emergencial por risco iminente de violência ou grave ameaça.

Outra novidade é que os aparelhos vão permitir ligações para números de telefones pré-cadastrados e gravações de aúdio e vídeo do ambiente. Com esse recurso a mulher vítima de violência poderá gravar, por exemplo, as ameaças do agressor. Essas informações poderão ser utilizadas na justiça para fins de comprovação de descumprimento de medida protetiva. 

Viva Flor

Atualmente 128 mulheres são atendidas pelo Viva Flor, que faz parte do Programa de Segurança Preventiva para Ofendidas em Medida Protetiva de Urgência, criado em 2014. O objetivo é reduzir os altos índices de violência registrados contra a mulher no DF. 

Para desenvolver as ações, a Secretaria de Segurança leva em consideração os estudos de casos concretos de violência doméstica, realizados pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios.

A partir de ocorrências, como a violação da tornozeleira por parte de agressores, é que surgem as inovações para ampliar a proteção às vítimas em locais públicos, inclusive, daqueles que não foram determinados pelas medidas protetivas.

Além das Secretarias de Segurança Pública e da Mulher, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o TJDFT, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF integram a rede de que atua no Viva Flor.