Ministério Público pede mais rigor na instalação de painéis publicitários no DF
Medida visa reduzir a poluição visual; decisão foi influenciada por queixas sobre a falta de fiscalização
DF no Ar|Do R7
O Ministério Público do DF recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem a revisão das autorizações para painéis publicitários nas rodovias. Novas permissões estão suspensas até a elaboração de um plano de ocupação aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e, em áreas tombadas, também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Esta medida visa reduzir a poluição visual e garantir transparência e igualdade na concessão das autorizações. A decisão foi influenciada por queixas sobre a falta de fiscalização e a não aplicação das normas vigentes. O MPDFT exige que o espaço público só seja usado após um processo licitatório.
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