Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores de violência doméstica
Projeto que altera a lei Maria da Penha segue para sanção do presidente Lula
DF no Ar|Do R7
O Senado aprovou um projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar enquanto houver medida protetiva. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta altera a lei Maria da Penha para incluir monitoramento eletrônico como medida protetiva. Em 2022, foram registrados 1.450 feminicídios no Brasil, um número que, embora 5% menor do que em 2023, ainda é extremamente alto.
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