Dinamarca anuncia proposta de doação de R$ 110 milhões ao Fundo Amazônia, diz governo
Ministros de ambos os países se reuniram nesta terça-feira; recursos dinamarqueses estão sujeitos à aprovação parlamentar
Brasília|Plínio Aguiar, do R7 em Brasília
O governo brasileiro divulgou nesta terça-feira (29) que o governo da Dinamarca anunciou uma proposta de contribuição de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões), no período de 2024 a 2026, ao Fundo Amazônia, programa que busca financiamento para projetos de redução do desmatamento e de fiscalização da floresta no Brasil. O envio dos recursos, no entanto, está sujeito à aprovação do Parlamento do país europeu.
"Esta doação ajudaria a financiar projetos e iniciativas que contribuem para a redução do desmatamento, a proteção da biodiversidade, a melhoria das condições de vida das comunidades locais e a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil", diz nota divulgada após reunião entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jorgensen.
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Segundo a nota, ambas as autoridades reiteraram compromisso de combater as mudanças climáticas e promover uma transição ecológica justa e inclusiva. "O ministro Jorgensen elogiou os esforços recentes do Brasil na restauração e no manejo sustentável das florestas e no combate eficaz ao desmatamento. Ele reconheceu o papel crucial do Fundo Amazônia — visto como um mecanismo robusto e transparente de pagamento por resultados, com governança sólida e rigor técnico-científico — no apoio aos esforços do Brasil para acabar com o desmatamento e promover a gestão sustentável das florestas", acrescenta o texto.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi criado por decreto, em agosto de 2008, e autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realizar a gestão da iniciativa, com a função de captação de recursos, de contratação e de monitoramento dos projetos e ações apoiados.
O objetivo é arrecadar dinheiro para ações como:
• controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
• manejo florestal sustentável;
• atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
• regularização fundiária;
• conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
• recuperação de áreas desmatadas.
As doações ocorrem quando há redução das taxas de desmatamento na região. A gestão do fundo, que passa por dois processos de auditoria, também é feita em conjunto com os comitês técnico e orientador, com a presença de integrantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade.
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Maiores doadores retomam investimentos
Após a eleição de Lula, no ano passado, o governo da Noruega anunciou que voltaria a enviar recursos para a retomada do Fundo Amazônia. O país escandinavo, principal fornecedor de recursos para a proteção da floresta amazônica, suspendeu sua ajuda ao Brasil em 2019, ano em que Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência da República.
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De acordo com o ministro do Meio Ambiente norueguês, Espen Barth Eide, 5 bilhões de coroas norueguesas (US$ 482 milhões) aguardam para ser utilizados no fundo de preservação da floresta amazônica.
A Alemanha, outro país que está entre os maiores doadores do fundo, formalizou, no início de 2023, a doação de R$ 1,1 bilhão à Amazônia. Desse valor, R$ 194,5 milhões vão para o Fundo Amazônia. Esse valor já havia sido anunciado pelo governo alemão no ano passado. Além disso, será feito um aporte de mais R$ 172,3 milhões em apoio aos estados da região, destinados à implementação de ações para a proteção florestal.
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A Casa Branca informou também que os Estados Unidos pretendem injetar US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões) nos próximos cinco anos no Fundo Amazônia. O envio dos recursos, no entanto, depende da liberação do Congresso dos Estados Unidos. Ainda assim, o valor é menor do que foi anunciado pelo enviado especial dos EUA para Assuntos do Clima, John Kerry, durante visita ao Brasil, em fevereiro. Na ocasião, Kerry anunciou que o país tinha a intenção de doar US$ 9 bilhões ao fundo.