Dino determina convocação de mais bombeiros para combater queimadas pelo país
Decisão ocorreu após audiência de conciliação que avalia um plano de prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10) a convocação imediata em até cinco dias corridos de mais bombeiros militares para a Força Nacional para que eles auxiliem no combate aos incêndios florestais ao redor do país.
Segundo a decisão do ministro, os bombeiros devem ser de estados que não são diretamente atingidos pelos focos de calor. O quantitativo será fixado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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O ministro consignou que o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça, irá coordenar a elaboração de propostas de alteração legislativa sobre tipificações e penas quanto aos incêndios florestais e queimadas.
A decisão de Dino foi tomada após audiência de conciliação no STF que avalia um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. Na abertura da audiência, o ministro disse que o país enfrenta uma “pandemia de incêndios florestais”.
“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais.”
O ministro também mandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no prazo de 30 dias corridos, encaminhar o cronograma das ações que serão implementadas pelo Plano Amas (Plano Amazônia: Segurança e Soberania) com foco no combate ao desmatamento e manejo do fogo.
Além disso, o efetivo da Polícia Rodoviária Federal deverá ser ampliado na fiscalização de casos na Amazônia e no Pantanal.
O ministro também determinou a adoção de um plano de ação emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais, para 2025, com integração federativa, previsão de recursos materiais e humanos, campanhas publicitárias prévias, medidas disciplinadoras ou proibitivas quanto ao uso de fogo na agricultura.
Em agosto, Dino tinha mandado que os ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Meio Ambiente mobilizassem todo o contingente tecnicamente cabível para atuação preventiva e repressiva aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O esquema envolve Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional (incluindo Bombeiros Militares) e Fiscalização Ambiental.
O ministro do STF sugeriu ainda que os citados pedissem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se fosse necessário, a abertura de créditos extraordinários para conseguir arcar com as ações emergenciais.