Brasília Disciplinas e formação técnica serão reavaliadas em lei do novo ensino médio

Disciplinas e formação técnica serão reavaliadas em lei do novo ensino médio

Especialistas questionam currículo flexível para as séries finais da educação básica; governo fará consulta pública sobre o tema

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Ministério da Educação, em Brasília

Ministério da Educação, em Brasília

Pedro França/Agência Senado - 27.1.2023

Após iniciar nesta semana os debates públicos que vão servir para ajudar o Ministério da Educação na reestruturação da política nacional do ensino médio, o governo federal vai, até junho, reavaliar a lei que impôs alterações às séries finais da educação básica. Alguns pontos da norma, como os que possibilitaram um currículo mais flexível aos estudantes e estimularam a formação deles para o mercado de trabalho, podem ser alterados.

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No início deste mês, o governo suspendeu o cronograma de implementação das regras. O novo ensino médio definiu uma nova organização curricular aos alunos, dando a eles a oportunidade de escolher quais disciplinas querem cursar de acordo com os seus objetivos para o futuro. Apenas as matérias de português e matemática passaram a ser obrigatórias durante os três anos. As demais seriam definidas segundo áreas de conhecimento.

Esse tipo de organização ficou conhecido como itinerários formativos. De acordo com o método, cada estudante teria de montar o seu ensino médio com base em uma das seguintes áreas:
• linguagens e suas tecnologias;
• matemática e suas tecnologias;
• ciências da natureza e suas tecnologias; e
• ciências humanas e sociais aplicadas.

Outra opção oferecida ao aluno foi a de escolher um currículo voltado à formação técnica e profissional para prepará-lo para o mercado de trabalho.

Especialistas contestam

Especialistas ouvidos pelo Ministério da Educação contestam essa norma, pois acreditam que ela compromete a aquisição de conhecimento por parte dos estudantes. Além disso, a avaliação é de que os itinerários podem desestimular os alunos a cursar o ensino superior.

O domínio do conhecimento precisa vir acompanhado de uma autonomia do pensamento. Vivemos em uma sociedade que está se deixando levar pelos instrumentos sociais. O amadurecimento e a possibilidade de interpretar e argumentar são fundamentais na educação básica, sobretudo no ensino médio. Não há justificativa para que isso seja retirado do mundo de hoje.

Clélia Craveiro, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Para a especialista, o formato estabelecido pelos itinerários cria uma responsabilidade para os adolescentes que pode ser perigosa. "Não é fácil construir um itinerário. Liberdade para criar não é individualidade. Talvez isso nos leve a deixar pessoas cada vez mais fechadas em si. Itinerário é uma caminhada, e para caminhar as pessoas têm que saber quais passos vão seguir, e não escolher aquilo que acham que é mais interessante", afirma.

O presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, defende uma "formação interdisciplinar e robusta, que não ceife nem minimize nenhuma área do conhecimento". Segundo Curi, a formação do ensino médio deve ser abrangente.

A segmentação é muito ruim. Temos que combatê-la e aprofundar os itinerários nas perspectivas da área básica geral, para que esse aprofundamento tenha sentido a partir da interdisciplinaridade do conhecimento básico recebido.

Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Consulta pública

O governo vai receber até 6 de junho recomendações de toda a sociedade sobre o novo ensino médio. Além disso, o Executivo vai promover 15 eventos, entre seminários com especialistas e audiências públicas, nas cinco regiões do país, para discutir soluções.

Outra medida é uma consulta online que será feita com 100 mil representantes da comunidade escolar. O Ministério da Educação também pretende formular um questionário sobre aspectos do novo ensino médio a ser respondido por estudantes, professores, gestores escolares e gestores educacionais das 27 unidades da Federação.

A pasta planeja ainda fazer reuniões com equipes técnicas de secretarias estaduais de educação, representações dos movimentos de estudantes e profissionais do ensino médio.  

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