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Disciplinas e formação técnica serão reavaliadas em lei do novo ensino médio

Especialistas questionam currículo flexível para as séries finais da educação básica; governo fará consulta pública sobre o tema

Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Ministério da Educação, em Brasília
Ministério da Educação, em Brasília Ministério da Educação, em Brasília

Após iniciar nesta semana os debates públicos que vão servir para ajudar o Ministério da Educação na reestruturação da política nacional do ensino médio, o governo federal vai, até junho, reavaliar a lei que impôs alterações às séries finais da educação básica. Alguns pontos da norma, como os que possibilitaram um currículo mais flexível aos estudantes e estimularam a formação deles para o mercado de trabalho, podem ser alterados.

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No início deste mês, o governo suspendeu o cronograma de implementação das regras. O novo ensino médio definiu uma nova organização curricular aos alunos, dando a eles a oportunidade de escolher quais disciplinas querem cursar de acordo com os seus objetivos para o futuro. Apenas as matérias de português e matemática passaram a ser obrigatórias durante os três anos. As demais seriam definidas segundo áreas de conhecimento.

Esse tipo de organização ficou conhecido como itinerários formativos. De acordo com o método, cada estudante teria de montar o seu ensino médio com base em uma das seguintes áreas:

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• linguagens e suas tecnologias;

• matemática e suas tecnologias;

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• ciências da natureza e suas tecnologias; e

• ciências humanas e sociais aplicadas.

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Outra opção oferecida ao aluno foi a de escolher um currículo voltado à formação técnica e profissional para prepará-lo para o mercado de trabalho.

Especialistas contestam

Especialistas ouvidos pelo Ministério da Educação contestam essa norma, pois acreditam que ela compromete a aquisição de conhecimento por parte dos estudantes. Além disso, a avaliação é de que os itinerários podem desestimular os alunos a cursar o ensino superior.

O domínio do conhecimento precisa vir acompanhado de uma autonomia do pensamento. Vivemos em uma sociedade que está se deixando levar pelos instrumentos sociais. O amadurecimento e a possibilidade de interpretar e argumentar são fundamentais na educação básica%2C sobretudo no ensino médio. Não há justificativa para que isso seja retirado do mundo de hoje.

(Clélia Craveiro, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE))

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Para a especialista, o formato estabelecido pelos itinerários cria uma responsabilidade para os adolescentes que pode ser perigosa. "Não é fácil construir um itinerário. Liberdade para criar não é individualidade. Talvez isso nos leve a deixar pessoas cada vez mais fechadas em si. Itinerário é uma caminhada, e para caminhar as pessoas têm que saber quais passos vão seguir, e não escolher aquilo que acham que é mais interessante", afirma.

O presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, defende uma "formação interdisciplinar e robusta, que não ceife nem minimize nenhuma área do conhecimento". Segundo Curi, a formação do ensino médio deve ser abrangente.

A segmentação é muito ruim. Temos que combatê-la e aprofundar os itinerários nas perspectivas da área básica geral%2C para que esse aprofundamento tenha sentido a partir da interdisciplinaridade do conhecimento básico recebido.

(Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE))

Consulta pública

O governo vai receber até 6 de junho recomendações de toda a sociedade sobre o novo ensino médio. Além disso, o Executivo vai promover 15 eventos, entre seminários com especialistas e audiências públicas, nas cinco regiões do país, para discutir soluções.

Outra medida é uma consulta online que será feita com 100 mil representantes da comunidade escolar. O Ministério da Educação também pretende formular um questionário sobre aspectos do novo ensino médio a ser respondido por estudantes, professores, gestores escolares e gestores educacionais das 27 unidades da Federação.

A pasta planeja ainda fazer reuniões com equipes técnicas de secretarias estaduais de educação, representações dos movimentos de estudantes e profissionais do ensino médio.

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