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Supremo forma maioria para tornar réus mais 200 denunciados por atos extremistas

Nesta semana, a Corte também havia formado maioria para tornar réus os cem primeiros denunciados

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Extremistas denunciados serão julgados no STF
Extremistas denunciados serão julgados no STF Extremistas denunciados serão julgados no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que mais 200 denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília se tornem réus.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso seguiram o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

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Nesta semana, a Corte já havia formado maioria para tornar réus os cem primeiros denunciados. O julgamento começou na última terça-feira (25), no plenário virtual, e continuará até a próxima terça (2).

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No plenário virtual, os ministros apenas apresentam os votos, e não há discussão. Se há um pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Quando ocorre um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão é levada ao plenário físico.

No voto, Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas com objetivo de ruptura do Estado de Direito.

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Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto
Bailarina, escultura de bronze polido do modernista Victor Brecheret, foi destruída pelos vândalos. A obra, criada em 1920, foi arrancada do pedestal e deixada no chão de uma das salas do Congresso Nacional
Feito em vidro temperado pela artista escultora, pintora e desenhista Marianne Peretti, o painel Araguaia fica no Salão Verde do Congresso Nacional. A obra foi instalada no local em 1977, em um projeto de decoração de Oscar Niemeyer. No painel, a artista usou uma técnica que parece dar movimento às figuras geométricas colocadas sobre o vidro, lembrando o curso de um rio
Estátua simbolizando a Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). (Brasília, DF, 08.03.2003, 12h40. Foto de Bruno Stuckert/Folhapress)
Escultura de bronze criada pelo artista Bruno Giorgi, O Flautista foi encontrado em pedaços no salão do terceiro andar do Palácio do Planalto. A obra era avaliada em R$ 250 mil. Na foto, uma escultura da mesma série do artista
Presente da corte francesa para o rei Dom João VI, o relógio de Balthazar Martinot, relojoeiro de Luis XIV, chegou ao Brasil no começo do século XIX. Existem apenas dois relógios deste artista: o outro está exposto no Palácio de Versalhes, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão. O diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, diz que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas, mas estima como "muito difícil" a restauração do relógio

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Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto
Bailarina, escultura de bronze polido do modernista Victor Brecheret, foi destruída pelos vândalos. A obra, criada em 1920, foi arrancada do pedestal e deixada no chão de uma das salas do Congresso Nacional
Feito em vidro temperado pela artista escultora, pintora e desenhista Marianne Peretti, o painel Araguaia fica no Salão Verde do Congresso Nacional. A obra foi instalada no local em 1977, em um projeto de decoração de Oscar Niemeyer. No painel, a artista usou uma técnica que parece dar movimento às figuras geométricas colocadas sobre o vidro, lembrando o curso de um rio
Estátua simbolizando a Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). (Brasília, DF, 08.03.2003, 12h40. Foto de Bruno Stuckert/Folhapress)
Escultura de bronze criada pelo artista Bruno Giorgi, O Flautista foi encontrado em pedaços no salão do terceiro andar do Palácio do Planalto. A obra era avaliada em R$ 250 mil. Na foto, uma escultura da mesma série do artista
Presente da corte francesa para o rei Dom João VI, o relógio de Balthazar Martinot, relojoeiro de Luis XIV, chegou ao Brasil no começo do século XIX. Existem apenas dois relógios deste artista: o outro está exposto no Palácio de Versalhes, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão. O diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, diz que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas, mas estima como "muito difícil" a restauração do relógio

DEPOIS: Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

"Não é qualquer manifestação crítica que poderá ser tipificada pela presente imputação penal, pois a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático, merecendo a devida proteção", disse Moraes.

Próximo julgamento

Na próxima semana, a Corte inicia o julgamento de outros 250 denunciados. A Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF 1.390 denúncias contra envolvidos nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, em Brasília. 

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