Duas cidades do RS vão receber R$ 151 milhões do PAC para obras de contenção de encostas

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) que as cidades de Porto Alegre e Santa Maria vão receber R$ 151 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) Seleções para aplicar na prevenção a desastres naturais, em especial a contenção de encostas.

Os números foram repassados por secretários do Ministério das Cidades, no Palácio do Planalto, em Brasília. Nesta quarta, o governo divulgou o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, com R$ 18,3 bilhões em recursos para investimentos em todos os estados do país e no Distrito Federal em empreendimentos como urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco e qualificação de áreas públicas.

Os integrantes do governo explicam que, nesta fase, poucos municípios gaúchos foram contemplados em função dos requisitos básicos do programa, como a identificação de risco alto ou muito alto para alagamento.

Em uma fase posterior do Novo PAC Seleções, o governo vai anunciar recursos para serem aplicados em obras de drenagens. Esse eixo deve contemplar cerca de R$ 4,8 bilhões de investimentos. Cerca de 200 cidades gaúchas serão contempladas nessa modalidade, segundo o Palácio do Planalto.

“É importante entender que o problema de encostas no Rio Grande do Sul é localizado em poucos municípios. Dessa forma, poucos municípios submeteram propostas de contenção de encostas. O grande problema no Rio Grande do Sul é relacionado a drenagem, e aí vamos ter uma nova versão do PAC Seleções que abrange a questão de drenagem”, disse o secretário de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões.

“Quando abrimos a seleção em novembro [de 2023], só estavam habilitados a apresentar propostas um conjunto de 977 municípios. Eles estavam sendo mapeados por órgãos do governo federal como áreas de risco alto ou muito alto para inundações. Esses municípios poderão habilitar propostas. Provavelmente, será aberta uma nova etapa de seleção para incluir municípios do Rio Grande do Sul, cerca de 200, que não eram mapeados como alto ou muito alto de risco, mas que passaram a ter essa característica devido aos eventos dos últimos dias”, acrescentou o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani.

Durante a cerimônia do PAC Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a tragédia ambiental registrada no Rio Grande do Sul, em decorrência da mudança climática, é um aviso para os seres humanos e que o planeta Terra “está cobrando”. “E, realmente, quando eu fui lá [no Rio Grande do Sul], é uma coisa estarrecedora. Sinceramente, eu não sei o que Deus está pensando, não sei o que aconteceu no planeta Terra, mas o que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, afirmou.

“Não é no Rio Grande do Sul, lá foi um [desastre climático], mas tem acontecido coisas estranhas em todo canto desse país e do mundo. E não é apenas agora. Temos tempo para mudar e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP no estado do Pará. Todo mundo dá palpite sobre a Amazônia, mas queremos que a Amazônia fale ao mundo o que ela deseja”, completou.