‘É preciso criar condições para pessoas pobres viajarem, para o Brasil e para fora’, defende Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (18) a necessidade de incluir as pessoas pobres na rota de turismo, tanto nacional quanto internacional. A fala foi feita no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de sanção da nova Lei Geral do Turismo, que atualiza e desburocratiza a legislação, criada em 2008. O petista também destacou o incentivo ao turismo em “coisas que são atrativas”. O evento contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“É preciso criar condições para que as pessoas mais pobres tenham direito de viajar, para fora e para dentro [do Brasil]. Cabe ao Estado garantir condições, temos que ter condições de transporte — sabemos a dificuldade de voos regionais —, estradas confortáveis e com garantia, preços competitivos e oferecer o que a gente tem de melhor, da culinária e das áreas que pessoas precisam. E é isso estamos tentando construir”, afirmou o presidente.

O Congresso Nacional concluiu a aprovação da nova Lei Geral do Turismo em 28 de agosto. No evento desta quarta (18), Lula também assinou um acordo com a ONU Turismo para criação de um escritório do órgão no Rio de Janeiro, que também vai representar a organização no restante do continente americano e no Caribe.

Para Lula, “se as pessoas tiverem condições, vão viajar e gastar um pouquinho de dinheiro”. “Todo mundo gosta de coisa boa, é preciso parar de achar que tem gente que nasceu só para viver coisa ruim”, declarou, ao acrescentar para os empresários que “os trabalhadores de vocês precisam ser consumidores do serviço que vocês oferecem”.

“Não basta ter terra e praia se não tiver atrativos com condições adequadas para que as pessoas queiram viajar e fazer turismo. Tem dois componentes — ter lugares muito bonitos e outro, mais importante, é ter dinheiro e condições para viajar”, completou.

Lula também defendeu a criação de ministérios para atração de investimentos, como a pasta federal do Turismo, instituída pela primeira vez por ele, em 2003. “No Brasil se criou alguns dogmas que são coisas atrasadas e inconsequentes, porque criar ministério significa despesa, gasto, quando, na verdade, dependendo do ministério que você cria, você cria muitas novas oportunidades de gerar recursos, empregos e ganhos financeiros para os empresários que investem”, acrescentou.

Fluxo de visitantes

Como mostrou o R7, Brasil recebeu nos seis primeiros meses deste ano o maior número de turistas desde 2018. Foram 3,6 milhões de visitantes internacionais, que movimentaram em torno de US$ 3,2 milhões (cerca de R$ 18 milhões). A maioria veio da Argentina (1,1 milhão), Estados Unidos (353 mil) e Chile (332 mil), com chegada, principalmente, pelos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os dados são da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).

Mudanças na legislação

A nova Lei Geral do Turismo nasceu a partir de discussões entre empresários, Executivo e Legislativo. A atualização do marco legal do setor procura desburocratizar, aprimorar e ampliar a integração entre poder público e iniciativa privada. Um dos focos do texto é a atração de investimentos e o desenvolvimento das atividades turísticas do país.

A nova lei também define que os prestadores de serviços turísticos precisam estar registrados no sistema do Ministério do Turismo para divulgação de serviços. Com a atualização, produtores rurais e agricultores familiares poderão atuar no setor, mesmo que na condição de pessoa física. As atividades do grupo no segmento incluem a manufatura e a comercialização de produtos, sem perda da condição de produtor rural.