Em evento no Rio, Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo
Ministro do STF disse que ‘Judiciário vassalo’ não é independente
Brasília|Da Agência Brasil
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira (22) que o Brasil tem um “histórico de golpismo”. Relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes participou um evento com empresários no Rio de Janeiro.
Durante a palestra, o ministro fez um histórico sobre a redemocratização do país desde a promulgação da Constituição de 1988 e disse que, apesar do histórico de golpes de Estado no Brasil, o Poder Judiciário se mantém independente.
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Na avaliação dele, estabilidade democrática não significa tranquilidade, mas contar com os mecanismos constitucionais para garantir a normalidade democrática.
“Apesar de todos os ataques, nós mantivemos o Poder Judiciário independente no Brasil, um Poder Judiciário independente e respeitado. O respeito se dá pela independência. Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é independente”, afirmou.
Moraes também disse que a “impunidade, a omissão e covardia” nunca deram certo em nenhum país do mundo.
“O Judiciário é independente e corajoso. Ataques podem continuar de dentro ou de fora. Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão, faça outra coisa na vida. O Judiciário cresce na pressão”, completou.
Moraes é o relator de diversas investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, como a ação penal do núcleo 1 da trama golpista, que será julgada pelo Supremo a partir de 2 de setembro.
O ministro também é alvo de aliados de Bolsonaro, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs sanções pessoais a ministros do STF, além de tarifas de 50% para produtos brasileiros exportados para o mercado americano.
Lei Magnitsky
No mês passado, os Estados Unidos anunciaram sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma americana que prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.
A lei prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de entrada no país.
Apesar das sanções, a medida teve impacto reduzido. Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados nos EUA. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
Perguntas e Respostas
O que disse o ministro Alexandre de Moraes sobre o histórico de golpismo no Brasil?
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil possui um "histórico de golpismo". Ele fez essa declaração durante um evento com empresários no Rio de Janeiro, onde também relatou sobre a redemocratização do país desde a promulgação da Constituição de 1988.
Qual a posição de Moraes sobre a independência do Poder Judiciário?
Moraes destacou que, apesar dos ataques, o Poder Judiciário no Brasil se mantém independente e respeitado. Ele enfatizou que um "Judiciário vassalo" que busca acordos para evitar conturbações não é verdadeiramente independente.
Como Moraes define a estabilidade democrática?
Segundo Moraes, a estabilidade democrática não significa tranquilidade, mas sim a utilização de mecanismos constitucionais para garantir a normalidade democrática.
O que o ministro disse sobre a impunidade e a pressão sobre o Judiciário?
Ele afirmou que a "impunidade, a omissão e covardia" nunca funcionaram em nenhum país. Moraes ressaltou que o Judiciário deve ser independente e corajoso, e que juízes que não resistem à pressão devem mudar de profissão.
Qual é a situação de Moraes em relação às sanções impostas pelos Estados Unidos?
Moraes é alvo de sanções pessoais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e também enfrentou sanções financeiras com base na Lei Magnitsky, que visa restringir violadores de direitos humanos. No entanto, ele não possui bens ou contas em bancos americanos, o que reduziu o impacto dessas sanções.
Quando será julgado o núcleo da trama golpista relacionada a Jair Bolsonaro?
O núcleo 1 da trama golpista, que está sob a relatoria de Moraes, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 2 de setembro.
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