A mensagem de Natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será exibida em rede nacional de televisão e rádio às 20h30 deste domingo (24), deve ressaltar "avanços da economia" no primeiro ano de mandato e pregar a união no país.
O petista também deve abordar a resposta da democracia brasileira aos ataques extremistas do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
Ao fazer um balanço de 2023, Lula deve afirmar que há perspectivas positivas para o próximo ano, que será de "colher o que foi plantado". O presidente deve, ainda, ressaltar a volta de programas sociais.
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Na quarta-feira (20), em reunião ministerial, Lula demonstrou a expectativa de que ministros, presidentes de bancos estatais e dirigentes de empresas públicas aumentem as agendas pelo Brasil no próximo ano, especialmente em regiões do interior do país.
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Lula também pretende visitar todos os estados ainda no primeiro semestre de 2024, ano que o Executivo quer que seja marcado pela entrega dos compromissos feitos em 2023. A intenção é reforçar não apenas a própria presença na inauguração de empreendimentos, mas também a do governo federal.
Como mostrou um levantamento do R7, ele teve agendas oficiais em 18 estados do Brasil em 2023. A pesquisa considerou 26 unidades federativas, já que o local de trabalho e a residência oficial do presidente da República é Brasília, no Distrito Federal.
No Norte, Lula não foi ao Acre, a Rondônia e ao Tocantins. Minas Gerais foi o único estado do Sudeste sem compromissos oficiais do presidente. No Centro-Oeste, Lula não esteve em Mato Grosso do Sul nem em Goiás. No Nordeste, apenas Alagoas não recebeu a visita do presidente — a mesma situação de Santa Catarina, na região Sul.
Lula vai terminar 2023 com o saldo de viagem a 24 países e 75 dias fora do Brasil. O período de ausência fez com que o vice, Geraldo Alckmin, assumisse a Presidência, em média, em um a cada quatro dias. O R7 fez o levantamento com base nas informações do portal do governo federal.
Perdão de penas
O presidente assinou o decreto que garante indulto de Natal a pessoas presas condenadas ou submetidas à medida de segurança. O ato, que marca o primeiro indulto natalino do terceiro mandato do petista, foi publicado na noite de sexta-feira (22) numa edição extra do Diário Oficial da União.
O decreto determina que o indulto coletivo não será concedido a presos nacionais e migrantes que tenham cometido determinados crimes, entre eles "violência contra a mulher" e "contra o Estado democrático de Direito". Também ficam excluídas do benefício pessoas que praticaram "crime hediondo ou equiparado" — ou seja, contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio — e "crime de tráfico ilícito de drogas".
A medida anula a pena de presos e os deixa livres. Diferentemente do benefício da saída temporária, a chamada "saidinha", o indulto de Natal é um perdão definitivo da sentença. Dado exclusivamente pelo presidente, com base na Constituição, o benefício é concedido aos presos condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa.