Em sabatina, Zanin diz que vai ser imparcial no STF e atuar sem 'subordinação' a Lula
Advogado defendeu presidente na Operação Lava Jato, mas afirma que não vai ser influenciado por ele caso seja aprovado no STF
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (21), que vai atuar com imparcialidade na Corte caso seja aprovado pelo Senado. Além disso, ele garantiu que não vai ser subordinado a Lula, a despeito da relação próxima com o chefe do Executivo.
“Uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem nenhuma subordinação a quem quer que seja. Na minha visão, e acredito que seja a do presidente da República também, um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição”, disse Zanin em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O advogado ressaltou que se sente "absolutamente na condição de exercer esse honroso cargo e de atuar com imparcialidade". Além disso, ele afirmou que não vai julgar os casos em que tenha previamente participado como advogado, entre eles os que envolvem Lula, e disse que vai “observar todos os impedimentos que estão previstos na legislação”.
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“Uma das marcas da minha carreira e atuação jurídica foi a busca da imparcialidade nos julgamentos de que participei. Essa questão da imparcialidade, para mim, é fundamental elemento estruturante da própria Justiça. Uma vez tendo meu nome acolhido por este Senado, irei cumprir a Constituição e as leis e irei julgar de forma imparcial, como sempre defendi na minha carreira como advogado", reiterou.
Zanin declarou ainda que vai evitar decisões que extrapolem as competências do STF ou que interfiram nos trabalhos do Congresso Nacional. “Entendo efetivamente que o Supremo não tem o papel de legislar. Esse papel é do Congresso Nacional, e assim está disposto na nossa Constituição, que separa as atribuições de cada Poder. Eu não tenho nenhuma dúvida de que é necessário que esses limites sejam observados para assegurar que haja um relacionamento harmonioso.”
Se aprovada na CCJ, a indicação de Zanin vai para votação no plenário do Senado, onde ocorre de forma secreta. Somente após esse processo é que Lula terá autorização para nomeá-lo para a cadeira que ficou vaga no STF após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Caso seja aprovado, o advogado pode ser ministro até 2050, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória de todos os integrantes da Corte.
Expectativa de aprovação
O Palácio do Planalto espera que Zanin seja aprovado com facilidade. "55 votos", disse um ministro à reportagem, enquanto outro estimou 62 votos. Membros do governo acreditam que o ambiente é positivo no Senado, onde não há muita resistência a Lula, diferentemente da Câmara dos Deputados.