O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que não vai permitir “investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República” caso seja aprovado pelo Senado para ocupar a função. Além disso, ele prometeu que vai atuar “sempre desprovido de ativismos” e evitar “interferências excessivas e desnecessárias” na política.
“Não permitirei investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República, pois a responsabilidade desse cargo tem um impacto direto na nação brasileira para se conquistar o futuro próximo. Eu não vou mudar de lado. O meu lado sempre foi o mesmo. O lado da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa e do devido processo legal. Para mim só existe um lado. O outro é barbárie, abuso de poder”, disse ele em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Na sua apresentação inicial, Zanin disse que sempre defendeu e vai defender o cumprimento da Constituição Federal e das leis. “Primo pelo mais profundo respeito ao espaço constitucional, individual ou coletivo, a fim de sempre zelar pela independência e harmonia entre os Poderes da República”, afirmou.
O advogado destacou, ainda, que está comprometido com a democracia e o Estado democrático de Direito. “Reafirmo o que sempre fiz como advogado. Meu compromisso com a Justiça é uma luta que deve ser incessante para garantir segurança jurídica, proteção aos direitos fundamentais, garantir igualdade perante a lei e, assim, a continuidade do fortalecimento da nossa Constituição.”
Se aprovada na CCJ, a indicação de Zanin vai para votação no plenário do Senado, onde ocorre de forma secreta. Somente após esse processo é que Lula terá autorização para nomeá-lo para a cadeira que ficou vaga no STF com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Caso seja aprovado, o advogado será ministro até 2050, quando completará 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória.
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O Palácio do Planalto espera que Zanin seja aprovado com facilidade. "55 votos", disse um ministro à reportagem, enquanto outro estimou 62 votos. Membros do governo argumentam que o ambiente é positivo no Senado, onde não há muita resistência a Lula, diferentemente da Câmara dos Deputados.