Emendas que bancaram ato pró-Lula somam quase R$ 1 milhão

Vereadores destinaram quase R$ 1 milhão em emendas parlamentares para um evento realizado no 1º de Maio, Dia do Trabalhador, em São Paulo. O ato contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e, durante as apresentações, artistas manifestaram apoio ao petista, que é pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

Os vereadores que enviaram emendas para o evento cultural são Sidney Cruz, do Solidariedade, e Eduardo Suplicy e Alfredinho, ambos do PT. Recentemente, o deputado federal Paulinho da Força, que comanda o Solidariedade, oficializou apoio a Lula na corrida eleitoral.

A reportagem apurou que o vereador Sidney Cruz destinou R$ 360 mil, dos quais foram utilizados R$ 187 mil. O montante é a mesma cifra que a administração municipal utilizou para o pagamento dos artistas que se apresentaram na manifestação.

Segundo a equipe petista, Suplicy e Alfredinho enviaram R$ 125 mil e R$ 400 mil, respectivamente, para contribuir com a estrutura do evento, que reuniu artistas como Daniela Mercury, Francisco El Hombre, Dexter e Sampagode.

Ao R7, o vereador Alfredinho argumentou que o envio de emendas ao setor cultural é legal e previsto na Constituição Federal. "Não é a primeira vez que enviamos emendas para a cultura. Não tem nada fora do normal nessa questão. Eu tenho o direito de indicar emenda para onde eu quiser, e essa é a minha responsabilidade. Depois, a aplicação desses recursos é com a prefeitura", disse.

Questionado sobre os princípios morais de fazer um evento público com artistas expressando solidariedade e apoio a um pré-candidato, o vereador argumenta que isso foge de seu escopo político. "Eu não posso controlar o que o artista vai falar no palco. A Virada Cultural [outro evento na capital paulista] é feita exclusivamente com recursos públicos, inclusive a [cantora] Daniela Mercury já participou, e houve manifestações políticas. Os artistas têm liberdade de expressão, assim como qualquer cidadão", completou.

Após questionamentos da reportagem, a prefeitura confirmou as informações e argumentou que a emenda parlamentar é um direito de todos os vereadores, que têm total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados, restando ao órgão executor, no caso a Secretaria de Cultura, averiguar a documentação dos contratados, avaliar se os valores estão dentro da média de mercado e cumprir as normas e determinações de órgãos de controle.

Além disso, a administração informa que o evento do 1º de Maio é organizado e realizado, anualmente, pelas centrais sindicais, responsáveis pela curadoria e pelo conteúdo exposto.

Artistas e shows

Como o R7 mostrou, a cidade de São Paulo gastou quase R$ 200 mil para o pagamento de artistas que se apresentaram na manifestação do 1º de Maio, de acordo com as publicações no Diário Oficial do município.

A artista que mais recebeu dinheiro público foi a cantora Daniela Mercury: R$ 100 mil. Na sequência, aparecem a banda Francisco El Hombre (R$ 30 mil), o rapper Dexter (R$ 28 mil), a banda Sampagode (R$ 17 mil) e DJ KL Jay (R$ 12 mil). Somados, os valores chegam a R$ 187 mil.

Durante a apresentação, na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, a cantora baiana criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), levantou a bandeira do Partido dos Trabalhadores e incentivou o voto no petista. "Tem que ser Lula, eu quero Lula", disse.

"O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento", dizem os trechos que mencionam os artistas citados pela reportagem.

Os shows foram contratados pela Secretaria de Cultura e intermediados por ao menos cinco empresas. 

A manifestação foi organizada por diversas centrais sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral de Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor e Força Sindical.

O pedido de alvará de autorização para o evento foi feito pela INNER Enterprises Produções e Eventos LTDA. A reportagem buscou contato com a companhia, mas não obteve retorno. 

Outros artistas, como Leci Brandão, Kimani, Lucas Afonso e Max B.O., também participaram da manifestação. No entanto, não há divulgação de pagamentos feitos pela administração municipal a esses intérpretes. O empresário de Leci Brandão informou à reportagem que a "cantora abriu mão do cachê artístico".

Em nota, a equipe de Daniela Mercury informou que a contratação da artista foi feita pela produtora MGioria Comunicações, o que não consta na publicação do Diário Oficial de São Paulo. "O valor do cachê foi quitado integralmente pela MGioria. A produtora da artista esclarece que não recebeu e nem receberá nenhum recurso da prefeitura", diz o comunicado.

Ainda segundo a equipe da cantora, o contrato com a prefeitura não foi nem será efetivado. "Não houve qualquer recebimento de verba da prefeitura de São Paulo."

Centrais sindicais

Já a CUT e demais centrais sindicais informaram que as apresentações artísticas foram contratadas via emendas parlamentares, mas sem citar quais vereadores destinaram os recursos nem o total das quantias enviadas.

"O uso das emendas parlamentares para a realização de festas populares é respaldado pela lei orçamentária do município, que permite a vereadores e vereadoras destinar o valor das emendas a atividades culturais com apresentações artísticas abertas ao público, como festas juninas, festas de aniversário de bairro, atividades esportivas amadoras, como corridas de rua e campeonatos, Dia do Trabalhador, entre outras", defendem as centrais. 

Vereadores

Os vereadores do PT paulistano Eduardo Suplicy e Alfredinho Cavalcante, que destinaram emendas parlamentares para a realização do evento, posicionaram-se por meio de nota.

"Como data importante de celebração da luta dos trabalhadores internacionalmente, tal evento é apoiado todos os anos por meio de emendas parlamentares por vereadores com maior proximidade dos trabalhadores e suas organizações, como as centrais sindicais. Trata-se, portanto, de evento que conta com apoio recorrente nesta modalidade", diz o texto.

"Vale ressaltar que o evento do último domingo não tinha objetivos eleitorais, mas que os artistas que se apresentam gozam de liberdade de expressão para realizarem qualquer tipo de manifestação seja do ponto de vista artístico, seja do ponto de vista político", completa.