Uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) definiu as diretrizes para a retomada segura de aulas nas regiões afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Um dos principais pontos é que as instituições públicas e privadas podem reprogramar o calendário escolar e aumentar os dias letivos e carga horária de 2025 (veja mais detalhes abaixo). Segundo o CNE, a estratégia deve garantir a execução de todos os objetivos de aprendizagem deste ano letivo. As aulas presenciais devem voltar quando as autoridades locais atestarem a segurança de alunos e profissionais.De acordo com o CNE, o cumprimento da carga horária prevista na lei pode ser feito por meio de atividades pedagógicas à distância enquanto persistirem as restrições de acesso às escolas ou na retomada gradual das atividades presenciais. As escolas também devem elaborar orientações e sugestões para os pais ou responsáveis no caso de atividades escolares feitas remotamente. As atividades pedagógicas neste modelo poderão ser utilizadas de forma integral nos casos de:Além disso, a resolução deixa claro que as escolas, públicas ou particulares, possuem autonomia para normalizar a reorganização do calendário e remanejamento curricular. Porém, os seguintes parâmetros devem ser seguidos:Outro ponto estabelecido é que as instituições podem utilizar espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis. Já no ensino superior, a resolução permite que a apresentação do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), aulas e provas podem ser feitas virtualmente até que haja possibilidade de retomar as atividades de maneira presencial.O último boletim sobre a situação das escolas foi divulgado no sábado (11). Segundo informações do governo estadual, 1028 escolas em 243 municípios foram afetadas de alguma forma. Esse número representa mais de 40% do total de escolas da Rede Estadual. Em relação aos danos na infraestrutura, 530 escolas foram danificadas.Dos 358 mil estudantes afetados, 149 mil já retornaram às atividades. Somados àqueles que não foram prejudicados pelas chuvas, 533 mil alunos já voltaram às instituições de ensino.Nessa segunda (13), escolas de municípios abrangidos pelas Coordenadorias Regionais de Educação de São Leopoldo (2ª), Guaíba (12ª) e Cachoeira do Sul (24ª) iniciaram o retorno gradual. Até então, as três regiões estavam com as atividades suspensas, mas as escolas desses locais que não tiveram a estrutura comprometida e que possuem abastecimento de água e energia retomarão as aulas com o acolhimento aos estudantes. Ao todo, cerca 38 mil alunos voltaram para as escolas.
