Fachin diz que pluralidade de visões entre os ministros reflete saúde institucional
Manifestação do magistrado ocorre na sessão de encerramento do semestre; STF fica em regime de plantão até agosto
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (1º) que compreensões distintas de fatos e processos existem e são expressão de saúde institucional, não de fraqueza.
A declaração foi dada na sessão de encerramento do semestre. O STF ficará em esquema de plantão no recesso, e os trabalhos voltam em agosto.
“Com as limitações próprias de toda instituição formada por seres humanos, com os acertos e inevitáveis erros que o exercício jurisdicional encerra, esta Corte trabalhou, e muito, em favor do Brasil”, declarou.
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Nesta semana, após chamar de “erro crasso” a atuação do ministro André Mendonça no Caso Master, o ministro Gilmar Mendes recuou, disse confiar na condução do colega e afirmou que divergências no STF não significam “desunião”.
Segundo Fachin, o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas é o que confere legitimidade às decisões da Corte e profundidade à jurisprudência. “Quero registrar que este Tribunal é, antes de tudo, um espaço de escuta: escuta dos argumentos uns dos outros, escuta do país e, acima de tudo, escuta da Constituição.”
Para o magistrado, a democracia “não é uma conquista definitiva, mas uma construção permanente que demanda vigilância, dedicação e, acima de tudo, a disposição coletiva de resolver conflitos por meio da institucionalidade e do diálogo”.
“O Supremo Tribunal Federal seguirá cumprindo esse dever republicano”, ressaltou o presidente da Corte.
Balanço do STF
Na sessão de encerramento, Fachin falou sobre os números do tribunal, que encerrou o semestre com mais de 21 mil processos em tramitação.
O STF recebeu mais de 45 mil processos (alta de 9% ante o ano anterior), baixou mais de 43 mil e proferiu quase 60 mil decisões — sendo dois terços delas decisões finais.
Foram mais de 11 mil decisões colegiadas e acima de 11 mil acórdãos publicados. O plenário julgou 3.486 processos; a Primeira Turma, 3.967; e a Segunda Turma, 4.425.
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