Alcolumbre anuncia que Senado vai recorrer ao STF para defender prerrogativas de Jaques Wagner

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (30) que a Advocacia do Senado vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para defender as prerrogativas parlamentares do senador Jaques Wagner. Segundo Alcolumbre, decisões judiciais no âmbito de uma investigação em curso têm comprometido o exercício do mandato do parlamentar.

A declaração foi feita no plenário, logo após o discurso da nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão, e depois de uma reunião entre os dois. Segundo Alcolumbre, a atuação da presidência do Senado é institucional e tem como objetivo garantir que todos os parlamentares tenham assegurado o pleno exercício de seus mandatos, independentemente de posicionamentos políticos.

“Na minha condição como presidente do Senado, necessito institucionalmente defender todas as prerrogativas dos senadores e das senadoras. É uma tarefa da instituição Presidência do Senado”, afirmou.

O presidente da Casa disse ter conversado longamente com Jaques Wagner após o episódio e frisou que algumas medidas impostas ao senador têm limitado sua atuação parlamentar.

De acordo com Alcolumbre, entre as restrições estão bloqueios de contas e limitações no uso de verbas relacionadas à atividade parlamentar, o que, segundo ele, afeta diretamente o funcionamento do mandato.

“Foram decisões de bloqueio de contas, de bloqueio de verbas de utilização do exercício parlamentar. Todas essas decisões estão ferindo o exercício da atividade do senador Jaques Wagner”, disse.

Alcolumbre afirmou que a Advocacia do Senado já prepara as peças jurídicas necessárias para que a Casa ingresse formalmente na ação em defesa do parlamentar.

“A Advocacia do Senado está preparando todas as peças jurídicas para que o Senado ingresse como parte nessa ação, solicitando ao Judiciário que possa restabelecer o bom e efetivo exercício do mandato do senador Jaques”, declarou.

‘Relação cordial’

Durante o pronunciamento, Alcolumbre também fez questão de rebater especulações sobre sua relação com Jaques Wagner. Segundo ele, a ligação entre os dois é de cordialidade, respeito e admiração. “Quero dizer ao Brasil que minha relação com Jaques Wagner é cordial, de respeito e de admiração à atuação do ex-líder”, sublinhou.

Ao concluir, o presidente do Senado reforçou apoio institucional ao senador e defendeu a preservação da presunção de inocência. “Repito o que disse na quinta-feira, quando cancelei a sessão: este país precisa entender que todos os brasileiros precisam ter a presunção da inocência”, afirmou.

Na mesma sessão, Alcolumbre também comentou a relação entre o Senado e o governo federal após reunião com Teresa Leitão. O presidente da Casa afirmou que está aberto ao diálogo, mas ressaltou que propostas aprovadas pela Câmara não serão deliberadas automaticamente pelo Senado.

Segundo ele, matérias debatidas por meses na Câmara dos Deputados precisarão passar pela tramitação regular no Senado, com análise própria dos parlamentares.

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