Fachin reabre trabalhos do STF e defende serenidade diante de críticas à Corte
Ministro reconhece desafios do Supremo e cita transparência, tecnologia e diálogo como prioridades para o segundo semestre
Brasília|Luiza Marinho*, do R7, em Brasília
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Na volta dos trabalhos do STF (Supremo Tribunal Federal) após o recesso de julho, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que o tribunal deve manter a serenidade diante de críticas às suas decisões. Segundo ele, o debate sobre os julgamentos é natural e fortalece a democracia quando respeita os limites republicanos.
“Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar como natural que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição; ao contrário, a fortalece e fortalece a democracia”, argumentou.
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O ministro também destacou que o STF seguirá colaborando com os Poderes e que um dos focos neste segundo semestre do ano será aprimorar a comunicação com a sociedade.
“Reconhecemos com humildade o que nossa função exige e que temos desafios a superar. Dentre eles, a duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre”, disse.
Recesso
Com o recesso de julho, todos os prazos processuais ficaram suspensos e não foram realizadas sessões ordinárias no Plenário nem nas Turmas.
Apesar disso, o tribunal não parou por completo. A operação ocorreu em regime de plantão exclusivamente para analisar pedidos urgentes (como habeas corpus, liminares e mandados de segurança), que costumam ser despachados pela Presidência da Corte.
Ao abrir a sessão, Fachin agradeceu ao vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que exerceu a presidência interina na segunda quinzena de julho. Segundo ele, nenhuma demanda urgente deixou de ser analisada e a prestação jurisdicional foi mantida ao longo do mês.
O presidente também apresentou um balanço da atuação da Corte entre os dias 2 e 31 de julho. De acordo com os dados divulgados, foram concluídos 1.263 processos, além da prolação de 245 decisões e 921 despachos.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Augusto Fernandes, editor-chefe.
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