Flávio aciona STF e pede investigação sobre Lula por ameaça e incitação ao crime
Iniciativa da defesa do parlamentar ocorre após fala do presidente sobre enforcamento de ‘traidores da pátria’
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O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O documento solicita a instauração de um inquérito para investigar o chefe do Executivo por incitação ao crime e ameaça.
A iniciativa da defesa do parlamentar ocorre após declarações dadas por Lula no último dia 2 de junho, durante a inauguração do Campus Catalão do Instituto Federal Goiano, em Goiás.
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Na ocasião, ao criticar a atuação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro no exterior, o presidente condenou a proximidade da família com autoridades americanas e associou o episódio a recentes decisões tarifárias dos Estados Unidos contra o Brasil.
No trecho mais sensível do discurso, o presidente declarou:
“Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem...”, disse.
Na petição encaminhada ao ministro presidente do STF, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que a fala não se tratou de uma mera metáfora ou retórica inflamada. Para a defesa, houve um “silogismo claro” e um encadeamento lógico desenhado para instigar o público.
A defesa também fez questão de apontar uma incoerência histórica no discurso presidencial: na realidade, o delator Joaquim Silvério dos Reis não terminou a vida enforcado, mas sim de causas naturais, enquanto Tiradentes (o delatado) foi quem subiu ao patíbulo.
Para embasar o pedido de abertura de inquérito, a equipe jurídica do senador apresentou dados que mensuram o impacto prático do pronunciamento, que foi transmitido ao vivo por canais públicos e replicado em redes sociais.
Segundo levantamento técnico incluído no documento, nas 24 horas seguintes ao discurso do presidente, a plataforma X (antigo Twitter) registrou mais de 1.600 postagens com ameaças explícitas direcionadas ao senador e seus familiares, utilizando termos como “matar”, “fuzilar” e “esfaquear”.
Além disso, houve mais de de 500 publicações contendo ameaças veladas ou celebrações de atos violentos.
A defesa argumenta, ainda, que o histórico recente de violência política global e nacional — desde o atentado sofrido por Jair Bolsonaro em 2018 até episódios internacionais recentes — eleva o teor de periculosidade de falas dessa natureza, agindo como uma “fagulha lançada sobre palha seca”.
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