Fraude milionária com notas frias expõe rede clandestina no setor de sucatas do DF

Uma operação da Secretaria de Economia do Distrito Federal desmantelou um esquema sofisticado de fraude fiscal envolvendo empresas do ramo de reciclagem e sucata que movimentaram cerca de R$ 1 bilhão em notas fiscais falsas. O prejuízo aos cofres públicos já ultrapassa R$ 533 milhões, valor que inclui impostos sonegados e multas aplicadas.

As investigações apontaram que 11 empresas atuavam de forma irregular, funcionando apenas como emissoras de documentos fiscais inidôneos, prática conhecida no meio tributário como atuação de “empresas noteiras”. Esses empreendimentos simulavam transações comerciais principalmente com companhias localizadas nas regiões Norte e Sudeste, criando uma cadeia artificial de circulação de mercadorias.

Como resultado da apuração, o Fisco lavrou 17 Autos de Infração, sendo 11 relacionados a operações com a Região Norte e seis ligadas ao Sudeste. As autuações correspondem a valores negociados que se aproximam de R$ 1 bilhão.

A fraude foi revelada após análises minuciosas que identificaram um padrão típico de empresas de fachada: sócios sem capacidade financeira compatível, uso de “laranjas”, endereços inexistentes ou incompatíveis com a atividade declarada, capital social irrisório e ausência total de funcionários e de estoque físico.

Apesar disso, essas empresas registravam grande volume de emissões de notas fiscais, muitas vezes destinadas a inúmeros compradores, numa tentativa de dar aparência de legalidade a operações inexistentes.

Esquema

De acordo com a Secretaria de Economia, o principal objetivo do esquema era gerar créditos tributários artificiais, permitir a sonegação de impostos, ocultar faturamento real e reduzir de forma fraudulenta o recolhimento do ICMS.

“O cruzamento de dados eletrônicos, como NF-e, CT-e e MDF-e, aliado à análise do perfil econômico das empresas, tem sido decisivo para identificar esse tipo de irregularidade”, explicou o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira.

Impacto

Além da perda bilionária de arrecadação, a atuação das empresas noteiras provoca concorrência desleal, prejudicando comerciantes que operam dentro da legalidade. O consumidor também é afetado, ao se inserir em cadeias comerciais menos seguras e com menor grau de transparência.

A Secretaria de Economia informou que, a partir desta quinta-feira (10), a fiscalização será reforçada em rodovias e pontos estratégicos do DF, com foco no transporte de cargas e no combate a novas tentativas de fraude.

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