Fux se reúne nesta terça-feira com Pacheco e ministro da Defesa
Audiências ocorrem em meio a um clima de instabilidade e acirramento entre os poderes
Brasília|Sarah Teófilo, do R7, em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, terá audiência nesta terça-feira (3) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira. A reunião com Pacheco será às 15 horas e a conversa com o ministro ocorrerá às 17 horas.
As audiências ocorrem em meio a um clima de instabilidade e acirramento entre os poderes da República. A ida de Pacheco ao STF é mais um sinal de apoio do Congresso à Corte. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e seus apoiadores constantemente criticam a atuação do Supremo e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o sistema de urnas eletrônicas.
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A situação se agravou depois que o Supremo condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, além da perda do mandato e de multa, pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça ao Estado democrático de Direito. Depois disso, antes mesmo de a ação transitar em julgado, Bolsonaro concedeu o perdão presidencial ao deputado por meio do benefício da "graça", ação que foi vista como uma afronta a outro poder.
No último domingo (1º), apesar das orientações de aliados para que não participasse de manifestações, Bolsonaro foi ao encontro de apoiadores em Brasília durante protestos que criticavam o Supremo, pediam o fechamento da Corte e intervenção militar. Esta não é a primeira manifestação antidemocrática de que o presidente participa.
General Heleno, chefe do GSI, discursa em manifestação a favor do governo
General Heleno, chefe do GSI, discursa em manifestação a favor do governo
Após a manifestação, o presidente do Senado afirmou que "manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum".
O cenário envolve ainda as Forças Armadas, na medida em que manifestantes pedem constantemente intervenção militar e há diversas polêmicas políticas que envolvem militares. Em maio de 2020, por exemplo, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou em um documento institulado "nota à nação brasileira" que a eventual apreensão do celular de Bolsonaro teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
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A nota foi publicada em meio a pedidos de apreensão do aparelho no âmbito da investigação que apurava supostas interferências do chefe do Executivo na Polícia Federal.
Recentemente, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, afirmou em um seminário que "as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral". Em nota, o ministro da Defesa disse que a afirmação de Barroso é irresponsável e também uma ofensa grave às instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro.
Posteriormente, Bolsonaro também criticou Barroso e chegou a afirmar que as Forças Armadas sugeriram uma contagem de votos paralela nas eleições. "Uma das sugestões é que seja feita uma ramificação, um pouco à direita, para que tenhamos um computador das Forças Armadas para contar os votos", defendeu.