Gilmar manda governo se manifestar em 5 dias sobre o Censo
Magistrado quer que a União prove que reservou recursos suficientes para realização da pesquisa
Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre os preparativos para a realização do Censo de 2022. O magistrado destacou que existe decisão de maio deste ano da Corte que determina que a União garanta os recursos para que a pesquisa seja realizada.
No entanto, em ação enviada ao Supremo, o Governo do Maranhão alega que a verba de R$ 2 bilhões destinada para o estudo é insuficiente. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) orçou em R$ 2,3 bilhões os custos para realizar o levantamento.
“Considerando a petição do Estado do Maranhão, informando que houve descumprimento da tutela provisória concedida pelo Plenário desta Corte, intime-se a União para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se, com urgência”, escreveu Gilmar Mendes, no despacho.
No Censo, pesquisadores contratados pelo IBGE visitam as residências de todos os brasileiros para colher dados como renda, acesso a internet, informação, escolaridade, religião, saúde, entre outras. As pesquisas por amostragem, que ouvem parte da população, são menos completas.
