Gilmar Mendes lança nova edição de livro sobre controle de constitucionalidade
Evento ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, advogados e juristas
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), lançou na noite desta quarta-feira (16) a segunda edição do livro “Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos”. O evento ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. Estiveram presentes autoridades dos Três Poderes, advogados e juristas.
A primeira versão da obra foi lançada em 1990, e se baseou na dissertação de mestrado do ministro Gilmar Mendes apresentada na UnB (Universidade de Brasília). O livro trata de temas ligados à análise da inconstitucionalidade das leis e de outras normas.
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A obra mostra ainda os principais desafios e fragilidades do sistema brasileiro de leis e traz uma série de soluções usadas atualmente em decisões jurídicas, tanto no Supremo como no Congresso.
Além disso, o ministro faz uma análise do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade em um panorama completo do tema à época da promulgação da Constituição Federal de 1988.