O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão que puniu Márcio Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, líder do Comando Vermelho, por participar de um espancamento na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) em 2018.
De acordo com o processo administrativo disciplinar, Marcinho VP e outros detentos agrediram um preso durante o banho de sol. A vítima foi socorrida desacordada, e os agressores foram punidos com a perda de um terço dos dias que poderiam ser usados para reduzir a pena.
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Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes considerou que a decisão que puniu Marcinho VP está devidamente fundamentada e que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa durante o processo disciplinar. “A penalidade foi aplicada e homologada a partir de provas idôneas constantes dos autos, respeitadas as garantias do paciente”, concluiu.
O ministro disse ainda que “foram garantidos contraditório e ampla defesa, razão por que não se sustenta a alegação de cerceamento de defesa”.
Apontado pelo MP como um dos líderes do tráfico de drogas em diversas localidades da capital fluminense, o homem também está preso em razão de outros processos. No ano passado, O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido de suspensão de um processo no qual ele é acusado dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.