Gilmar Mendes tem até esta sexta-feira para votar sobre prisão de Daniel Vorcaro
Em julgamento virtual, Segunda Turma do STF já tem maioria para manter prisão; banqueiro foi transferido para Superintendência da PF
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem até esta sexta-feira (20) para apresentar o voto sobre a manutenção da prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A Segunda Turma da corte já formou maioria para manter a detenção.
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram a favor da medida ainda na semana passada. O julgamento ocorre em plenário virtual e termina nesta sexta.
Fazem parte da Segunda Turma da corte os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli — que se declarou suspeito para votar a ação. Assim, falta apenas o voto de Gilmar Mendes.
Toffoli era relator do processo, mas acabou afastado da função após a PF (Polícia Federal) encontrar mensagens no celular do banqueiro com referências ao ministro. Na quarta-feira (11), o magistrado também se declarou suspeito para analisar todas as ações relacionadas ao caso.
Nos julgamentos virtuais do STF, não há debates, pois os ministros registram os votos eletronicamente. Na hipótese de pedido de vista, a sessão é suspensa. Já se houver um pedido de destaque, o caso é levado ao plenário físico, onde é avaliado por toda a corte.
Prisão do banqueiro
Menos de um mês após ser designado novo relator do caso Banco Master no Supremo, o ministro André Mendonça tomou a primeira decisão no processo: determinar a segunda prisão de Daniel Vorcaro, em 4 de março.
O banqueiro foi preso em São Paulo, durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, que apura um esquema bilionário de fraudes financeiras. A PF divulgou que o grupo investigado tinha quatro núcleos principais de atuação:
- Núcleo financeiro: responsável pela estruturação das fraudes contra o sistema financeiro;
- Núcleo de corrupção institucional: voltado à cooptação de servidores públicos do Banco Central;
- Núcleo de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro: garantia o uso de empresas interpostas;
- Núcleo de intimidação e obstrução de justiça: responsável pelo monitoramento ilegal de adversários, jornalistas e autoridades.
As apurações também revelaram que os investigados mantinham uma estrutura de vigilância e coerção privada, denominada “A Turma”, voltada à obtenção ilegal de informações sigilosas e à intimidação de críticos do conglomerado financeiro comandado pelo Master.
Delação premiada
Na noite desta quinta-feira (19), o ministro André Mendonça autorizou a transferência de Vorcaro da Penitenciária Federal de Brasília para a Superintendência da Polícia Federal, também na capital. A decisão atendeu a um pedido da defesa.
O banqueiro foi transferido de helicóptero. A mudança ocorre em meio à possibilidade de o empresário firmar um acordo de delação premiada.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
