Governo cria plataforma para reduzir burocracia a investidores estrangeiros
Janela Única de Investimentos pretende centralizar trâmites de documentos e informações voltadas para os investidores; entenda
Brasília|Do R7, em Brasília
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O governo federal criou uma plataforma digital para reduzir a burocracia em investimentos nacionais e internacionais no Brasil. Chamada de Janela Única de Investimentos, a plataforma pretende simplificar processos e reduzir os custos para quem quer investir no país. Segundo decreto publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, a iniciativa será coordenada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), e vai centralizar o encaminhamento de documentos, serviços e informações voltados ao investidor.
A plataforma vai reunir em um só espaço os serviços e demandas que hoje estão dispersos em diferentes órgãos da administração pública. Entre outras coisas, a ferramenta permitirá o envio digital de documentos com assinatura eletrônica, a consulta a normas e regulamentos, e acesso a dados estatísticos e informações sobre oportunidades de investimento.
A previsão do governo federal é implementar a Janela Única de forma gradual, em módulos divididos em serviços gerais (aplicáveis a qualquer investidor) e setoriais, conforme as necessidades específicas de cada segmento da economia.
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Os principais objetivos da estratégia são:
- reduzir custos e prazos para realização de investimentos;
- proporcionar maior transparência sobre leis e regulamentos;
- aperfeiçoar a coordenação entre órgãos do governo;
- fornecer apoio ao investidor estrangeiro interessado em atuar no Brasil.
A construção da plataforma contará com a cooperação de uma ampla rede de órgãos federais, incluindo a Casa Civil, o Banco Central, a Advocacia-Geral da União e 18 ministérios, entre eles Fazenda, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Transportes e Saúde.
Segundo o decreto, a novidade não altera as competências dos órgãos envolvidos, mas centraliza a tramitação de informações e documentos para agilizar os procedimentos.
Perguntas e Respostas
Qual é a nova iniciativa do governo federal para investidores?
O governo federal criou uma plataforma digital chamada Janela Única de Investimentos, com o objetivo de reduzir a burocracia em investimentos nacionais e internacionais no Brasil.
Quais são os objetivos da Janela Única de Investimentos?
A plataforma pretende simplificar processos e reduzir custos para investidores, centralizando o encaminhamento de documentos, serviços e informações voltadas ao investidor.
Como a plataforma funcionará?
A Janela Única reunirá em um só espaço serviços e demandas que atualmente estão dispersos em diferentes órgãos da administração pública. A ferramenta permitirá o envio digital de documentos com assinatura eletrônica, consulta a normas e regulamentos, além de acesso a dados estatísticos e informações sobre oportunidades de investimento.
Qual é o plano de implementação da plataforma?
A previsão do governo é implementar a Janela Única de forma gradual, em módulos que serão divididos em serviços gerais, aplicáveis a qualquer investidor, e setoriais, conforme as necessidades específicas de cada segmento da economia.
Quais órgãos estão envolvidos na construção da plataforma?
A construção da plataforma contará com a cooperação de uma ampla rede de órgãos federais, incluindo a Casa Civil, o Banco Central, a Advocacia-Geral da União e 18 ministérios, como Fazenda, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Transportes e Saúde.
A criação da plataforma altera as competências dos órgãos envolvidos?
Não, segundo o decreto, a novidade não altera as competências dos órgãos envolvidos, mas centraliza a tramitação de informações e documentos para agilizar os procedimentos.
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