O governo federal criou um programa que visa ampliar a cobertura e o acesso à internet no país. O "ConectaBR" também estabelece índices mínimos de qualidadepara oferecer o serviço. Por exemplo, as redes 5G devem ter como referência a transmissão de 100 megabits por segundo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficará à frente do programa e da fiscalização dos serviços oferecidos no país. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23).
O principal objeto é ampliar o acesso à banda larga móvel com "qualidade e velocidade adequadas". Além disso, a Anatel deve definir mecanismos para estimular e atualizar a tecnologia no país.
A agência também vai informar as regiões que precisam ser priorizadas para o Ministério das Comunicações. Fora isso, a Anatel deverá produzir relatórios sobre o andamento do projeto e, em até seis meses, reavaliar o trabalho para identificar possíveis "deficiências".
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A Anatel vai definir um prazo para que as empresas possam se adaptar aos novos parâmetros.
Qualidade
A portaria também estabelece parâmetros que os serviços de 5G e 4G devem oferecer para os usuários. São eles:
Transmissão de dados
— 5G: 100 megabits por segundo
— 4G: 10 megabits por segundo
Além disso, a texto também ressalta que é esperado "o alcance de tal patamar, preferencialmente, em 95% (noventa e cinco por centro) das medições realizadas".
Selo
Outro ponto estabelecido é a criação do "Selo Qualidade em Banda Larga Móvel", que vai reconhecer a melhor prestadora de serviços no âmbito municipal, estadual e nacional.
O Brasil ocupa a 49ª posição do Ranking de Qualidade de Vida Digital.
Os dados são da Surfshark, uma ferramenta de privacidade digital. Os estudos utilizam como base informações disponibilizadas pelo Banco Mundial, Nações Unidas, entre outros órgãos.
A lista analisa quesitos como acessibilidade, infraestrutura e segurança da banda larga em 121 países. O Brasil ficou atrás de três países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Chile.