Governo deve apresentar pacote de revisão de gastos nesta semana, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai se reunir novamente nesta segunda-feira (4), no período da tarde, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater a revisão de gastos. Segundo o responsável pela área econômica, o governo federal deve anunciar o pacote com as medidas ainda nesta semana. “Estamos na reta final”, afirmou.

“A minha ida [para a Europa] estava dependendo dessa definição, se essa semana ou na semana que vem que seriam feitos os anúncios [do pacote]. Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos essa semana para anunciar”, disse Haddad. “O presidente pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele”, completou.

O encontro ocorre em meio às pressões de diversos atores para a apresentação das medidas de revisão de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas. Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, onde a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.

O cenário fez com que o presidente pedisse ao ministro da Fazenda que cancelasse sua viagem para a Europa. Segundo nota, Haddad, que embarcaria na tarde desta segunda, “estará em Brasília ao longo da próxima semana, dedicado aos temas domésticos”. Pela previsão anterior, Haddad ficaria fora do país até o próximo sábado (9). O ministro da Fazenda passaria por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica, onde se reuniria com autoridades e investidores.

Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor um limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento, colocando o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A expectativa é de que as alterações sejam tratadas via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão ressalta que os programas sociais serão mantidos.

Etapas da revisão

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, dividiu o processo de corte de gastos do governo federal em três etapas. A primeira, já concluída, incluiu o “pente-fino” nos benefícios sociais. A segunda parte diz respeito ao envio das medidas legais ao Congresso Nacional. Por fim, num terceiro momento, serão discutidas iniciativas que, segundo a ministra, vão exigir maior diálogo com o Legislativo.

“Posso dizer que a gente teria até 30 medidas ao longo do tempo para apresentar na segunda etapa e na terceira etapa. Temos muitas medidas, algumas têm impacto de R$ 1 bilhão, outras de R$ 5 bilhões ou R$ 4 bilhões. Nós selecionamos [para a segunda etapa] aquelas que a gente acha que têm condições de ser aprovadas ou adiantadas, condições de serem discutidas e analisadas pelo Congresso Nacional neste momento”, explicou.

Tebet declarou que as medidas que serão enviadas ao Legislativo não contemplam todas as mudanças que o Executivo planeja implementar. “Ainda que não sejam as ideais ou aquelas que nós gostaríamos, são as que a política permite, que o momento político permite. Lembrando que nós estamos a, praticamente, dois meses e meio do final do ano legislativo”, justificou.

“Não podemos colocar todas as medidas de revisão estrutural neste momento, porque a gente tem um calendário muito curto, nós temos que trabalhar com a política brasileira, com diálogo com o Congresso Nacional. Então, a ideia é colocar o máximo possível de medidas ainda este ano, dentro daquilo que a gente sabe que é possível votar — ou começar a discussão e terminar no primeiro semestre do ano que vem — para depois ter um segundo pacote de medidas estruturantes”, continuou a ministra.