Governo lança contrato de opção de venda para arroz tipo 1 da safra 2024/2025

O governo federal lançou nesta quarta-feira (13) contrato para a compra pública de arroz tipo 1 da safra 2024/2025. A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê leilões que serão realizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Poderão participar os produtores rurais, individualmente ou por meio de cooperativas, dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Cada contrato terá como unidade de medida 27 toneladas de arroz, com vencimentos previstos para 29 de agosto, 30 de setembro e 31 de outubro de 2025.

Os preços variam conforme a data:

• 29 de agosto – R$ 73 por saca de 50 kg (R$ 39.420 por contrato)
• 30 de setembro – R$ 73,48 por saca (R$ 39.679,20 por contrato)
• 31 de outubro – R$ 73,95 por saca (R$ 39.933 por contrato)

O volume total de contratos por estado será definido pelo Ministério da Agricultura em conjunto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ao todo, estão previstos até R$ 181,1 milhões para a operação, com recursos do orçamento das Operações Oficiais de Crédito, sob a rubrica “Formação de Estoques Públicos”.

Para participar, os produtores devem estar regulares no Sicaf (Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores), no Cadin, e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab, além de outros cadastros previstos em aviso específico.

A Conab vai divulgar em seu site informações detalhadas sobre os resultados dos leilões, contratos exercidos e valores pagos. Também está prevista a possibilidade de operações com condições exclusivas para agricultores familiares e suas cooperativas.

A portaria interministerial foi assinada pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira.

Perguntas e respostas

Qual é o objetivo do contrato lançado pelo governo federal?

O governo federal lançou um contrato para a compra pública de arroz tipo 1 da safra 2024/2025, com leilões realizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Quem pode participar do chamamento?

Podem participar os produtores rurais, individualmente ou por meio de cooperativas, dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Qual é a unidade de medida e os vencimentos dos contratos?

Cada contrato terá como unidade de medida 27 toneladas de arroz, com vencimentos previstos para 29 de agosto, 30 de setembro e 31 de outubro de 2025.

Como serão definidos os preços e o volume total de contratos?

Os preços variam conforme a data e o volume total de contratos por estado será definido pelo Ministério da Agricultura em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Qual é o valor total previsto para a operação?

Está previsto um total de até R$ 181,1 milhões para a operação, com recursos do orçamento das Operações Oficiais de Crédito, sob a rubrica “Formação de Estoques Públicos”.

Quais são os requisitos para os produtores participarem?

Os produtores devem estar regulares no Sicaf (Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores), no Cadin, e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab, além de outros cadastros previstos em aviso específico.

Onde os produtores podem encontrar informações detalhadas sobre os leilões?

A Conab divulgará em seu site informações detalhadas sobre os resultados dos leilões, contratos exercidos e valores pagos.

Há alguma condição especial para agricultores familiares?

Está prevista a possibilidade de operações com condições exclusivas para agricultores familiares e suas cooperativas.

Quem assinou a portaria interministerial relacionada ao contrato?

A portaria interministerial foi assinada pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira.

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