Governo lança pacote de ações para incentivar turismo náutico
Isenção de impostos, concessão de créditos e investimento em infraestrutura e capacitação estão entre as medidas programadas
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
Com o objetivo de promover o turismo náutico, o governo federal lança, nesta terça-feira (8), uma série de ações que incluem desde isenção de impostos e liberação de créditos até investimento em infraestrutura e capacitação profissional. As medidas são uma demanda do Ministério do Turismo, que busca fazer o Brasil despontar como potência nesse tipo de atividade.
"O Brasil apresenta um dos maiores potenciais de desenvolvimento do turismo náutico no mundo, com cerca de 8.500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis e mais 9.260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas", destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Dentro desse pacote de incentivos, está incluída a decisão de zerar o imposto de importação sobre motos aquáticas e outros veículos náuticos que não possuam propulsão a motor. A decisão da Câmara de Comércio Exterior já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia 2 e começa a valer na semana que vem. O pedido veio do ministro do Turismo e isentará os importadores de pagar 18% de imposto de importação sobre os produtos.
Em dezembro de 2021, o governo já havia autorizado a importação de motos aquáticas e barcos a vela usados, com até 30 anos de fabricação. No mês anterior, os barcos a vela foram incluídos na Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul), assegurando a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros. O Executivo alegou que as medidas buscavam incentivar o turismo náutico.
O reconhecimento profissional da atividade de condutor de turismo náutico como profissão também será ponto de destaque no pacote. A categoria foi incorporada na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) na última quinta-feira (3) e, segundo Gilson Machado, "dará visibilidade à atividade e garantirá a elaboração de políticas públicas para esses trabalhadores". Nesse sentido, um curso de capacitação de turismo náutico, uma parceria com a Marinha, será anunciado pelo ministro.
O direcionamento de verba ao turismo náutico virá por meio de oferta de crédito, com acordo junto à Caixa Econômica, além de doações por parte do Ministério do Turismo com foco na melhoria de infraestruturas. A pasta vai assinar a doação de uma rampa pública ao Distrito Federal, além de oito projetos para desenvolvimento de rampas e píeres no Brasil. Ainda não há pontos definidos para as construções, que serão definidas de acordo com a demanda.
Há, ainda, a previsão para anunciar um projeto de afundamento de embarcações históricas. O objetivo é fomentar a pesca e a exploração do turismo por meio da prática de mergulho. Todas as medidas e novidades em relação ao turismo náutico estarão compiladas em um novo site do governo direcionado às atividades. A plataforma será lançada nesta terça (8), junto com o pacote de ações.
O lançamento do programa ocorre no Clube Naval, com cerimônia marcada para as 16h30. É esperada a presença da primeira-dama, Michele Bolsonaro, além dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Joaquim Leite (Meio Ambiente). Também participam personalidades do setor, como os velejadores Amyr Klink e Lars Grael.