Brasília Governo lança programa de enfrentamento do crime organizado

Governo lança programa de enfrentamento do crime organizado

Gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido criticada pela falta de mobilização em estados como o Rio de Janeiro e a Bahia

  • Brasília | Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Iniciativa prevê liberação de R$ 900 milhões até 2026

Iniciativa prevê liberação de R$ 900 milhões até 2026

Isaac Amorim/MJSP - 2.10.2023

O governo federal lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc). A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na sede da pasta, em Brasília. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido criticada pela falta de reação contra o avanço de crimes no Rio de Janeiro e na Bahia, que enfrentam ondas de violência. A iniciativa prevê a liberação de R$ 900 milhões para o combate às organizações criminosas, em ciclos, de 2023 a 2026.

Segundo Dino, o projeto será focado no fortalecimento da investigação criminal e atividade de inteligência, focado nas organizações criminosas. "Há aproximadamente 60 no território nacional, com duas mais destacadas, mas as facções regionais também estão devidamente mapeadas", afirmou o ministro.

Enfrentamento ao crime organizado

O Enfoc terá 40 ações e projetos, divididos em cinco eixos. O objetivo, segundo o ministério, é viabilizar a visão sistêmica das organizações criminosas, gerar integração institucional e informacional entre as redes de enfrentamento, valorizar os recursos humanos e fortalecer a investigação criminal e as atividades de inteligência.

Os cinco eixos do programa são integração institucional e informacional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de justiça criminal; e cooperação entre os entes.   

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"A Constituição é a nossa referência, só que, diferentemente do que acontece nas políticas públicas de saúde e educação, em que a integração federativa está no núcleo, isso não se colocou [na segurança pública], infelizmente", lamentou Dino. "Foram precisos 30 anos, em 2018, para que fosse votada a lei que institui o SUSP [Sistema Único de Segurança Pública] e a Política Nacional de Segurança Pública. Estamos complementando essa política nacional, pela primeira vez na nossa história, porque nos últimos quatro anos quase nada foi feito para tirar a lei do papel", completou. 

Apesar das críticas à gestão do governo Lula na segurança pública, o Enfoc, segundo Dino, não foi motivado pelas ondas de violência que Rio de Janeiro e Bahia enfrentam. "Esse plano tem umas 80 páginas e está sendo construído há três meses. Portanto, não é uma reposta às crises, mas é útil no enfrentamento a elas", explicou. 

Planejamento

O anúncio do plano foi feito pelo secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli, na última sexta-feira (29), depois de reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). "Se o crime está cada vez mais estruturado e organizado no país, o poder público precisa estar também cada vez mais integrado, organizado, unido para combater este que é um problema não só do Rio de Janeiro, mas um desafio nacional, uma vez que essas organizações estão cada vez mais articuladas", declarou Cappelli.

Além do Rio de Janeiro, a Bahia também tem passado por uma crise na área de segurança pública. O estado já registrou mais de 50 mortes em operações da polícia, tendo superado a Polícia Militar fluminense em letalidade. Na semana passada, o ministro Dino se reuniu com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para discutir parcerias para a segurança pública do estado.

Na ocasião, Dino garantiu a ampliação de recursos para a área. Dias depois, o secretário de Segurança Pública da pasta, Tadeu Alencar, e o secretário de Políticas Penais, Rafael Velasco, viajaram para o estado para dar início às medidas de resposta à crise. Antes de Rodrigues, a Bahia foi governada por oito anos por Rui Costa, atual ministro da Casa Civil.

Ondas de criminalidade

A violência na Bahia se intensificou nos últimos dois meses. No início de agosto, 25 pessoas morreram em uma semana em enfrentamentos com a polícia. Em 15 de setembro, um policial federal morreu e outros dois ficaram feridos em um confronto com o crime organizado. Em seguida, uma operação que investigava os suspeitos do crime deixou mais nove mortos.

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que a Bahia é o segundo estado do país com o maior número de mortes violentas intencionais. Em 2022, a unidade federativa registrou uma taxa de 47,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro confirmam a alta no número de assassinatos no Rio de Janeiro. Entre janeiro e agosto deste ano, cerca de 2.190 pessoas foram assassinadas no estado. Um aumento de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado.

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