Governo Lula lança estratégia para levar internet a mais de 138 mil escolas públicas até 2026

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (26) a Estratégia Nacional Escolas Conectadas, com o objetivo de promover o acesso à internet de qualidade nas 138,3 mil escolas públicas de educação básica até 2026. A iniciativa, coordenada pelos ministérios da Educação e das Comunicações, vai reunir todas as políticas públicas relacionadas e já em andamento, inclusive há projeto sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com vistas à universalização nos próximos 3 anos.

A estratégia vai ser executada em cinco frentes:

• disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas;

• expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade;

• contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos;

• disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras consigam se conectar simultaneamente à rede wi-fi para uso pedagógico;

• e disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.

A acessibilidade à internet, mesmo que básica, ainda é um problema enfrentado por milhares de brasileiros. Segundo painel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tem ao todo 138.355 escolas públicas, 8.367 delas sem internet, o que representa 439.703 mil alunos. Os dados apontam para a existência de 3.031 escolas sem energia elétrica e outras 96.192 sem laboratórios de informática.

De acordo com o Palácio do Planalto, as escolas públicas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede wi-fi. Já para aquelas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

Investimento

A estratégia vai reunir políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) - sancionada por Jair Bolsonaro - Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados e Política de Inovação Educação Conectada (Piec). Dessa forma, serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações.

Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo "Inclusão Digital e Conectividade" do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fust, Piec e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Piec – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – R$ 250 milhões.

A Estratégia Nacional será gerida por um Comitê Executivo coordenado pelo Ministério da Educação. A área das Comunicações e a Casa Civil da Presidência da República também terão representantes, assim como as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Telebras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).