A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), do Ministério dos Transportes, vai retomar as notificações aos motoristas habilitados nas categorias C, D ou E que ainda não realizaram o exame toxicológico. Um total de 3,4 milhões de condutores – que dirigem caminhões e ônibus, por exemplo – estão em situação irregular. O prazo para regularização vai até 30 de abril.
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Para realizar o exame, o condutor deve procurar um laboratório credenciado pela Senatran. O teste é feito por amostra de cabelo, pelos ou unha, detecta substâncias psicoativas consumidas até 180 dias antes, como anfetaminas, canabinoides e cocaína. O exame tem validade de 90 dias a partir da coleta.
Após recolher o material, o motorista seguirá o procedimento padrão para emissão da habilitação. No caso de resultado positivo no toxicológico, o condutor será proibido de dirigir o veículo por três meses e de renovar a CNH. O documento só poderá ser renovado após um novo exame, com resultado negativo.
Quem não fizer o exame poderá ser multado diretamente pelos sistemas eletrônicos do Detran a partir de 1º de maio. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informa que os motoristas flagrados com exame vencido serão notificados e autuados. Considerada infração gravíssima, a situação pode resultar na perda de sete pontos na CNH e multa de R$ 1,4 mil. Em caso de reincidência ao longo de 12 meses, a multa pode chegar a R$ 2,9 mil.
Para verificar se o exame está em dia:
- Acesse o aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito);
- Clique em “exame toxicológico”;
- Verifique se o prazo para realização está vencido;
- Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados.