O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quarta-feira (19) que o programa 'Voa, Brasil', de passagens aéreas a R$ 200, não deve se restringir às companhias aéreas e vai prever o leilão de passagens remanescentes também nos aeroportos. Segundo o chefe da pasta, a ideia é inspirada no modelo da Europa.
"Acrescentamos uma sugestão da Casa Civil. Sobrando espaço físico [nas aeronaves], depois de todo o processo acontecer, para que haja leilões nos próprios aeroportos para as vagas finais. É o que acontece muito na Europa. Muitos estudantes fazem isso. Às vezes, ficam esperando o leilão no aeroporto e aproveitam a passagem mais barata", comentou o ministro em audiência pública conjunta nas comissões de Infraestrutura e de Turismo do Senado.
O programa ainda está sendo planejado pelo governo, que pretende anunciá-lo em agosto deste ano.
O programa
O objetivo do projeto é viabilizar passagens aéreas a R$ 200 por trecho para aposentados, pensionistas, estudantes que utilizam o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e servidores públicos que ganham até R$ 6,8 mil.
O ministério adiantou que a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos.
Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.
Transferência de passagem
O ministro também comentou que pretende dialogar para destravar as transferências de passagens aéreas. Atualmente, uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proíbe a transferência de passagem aérea por ser considerada pessoal e intransferível.
“Nesse caso, nem a questão da segurança se justifica porque os funcionários da companhia conferem os documentos do passageiro no momento do embarque”, comentou o ministro, que sugeriu ainda que as companhias aéreas têm uma espécie de cartel. "Quase diria que as companhias têm uma combinação nos preços porque, se for olhar, os preços das passagens são muito parelhos”, afirmou.