Gustavo Gayer aciona MPF contra Moraes por gesto obsceno em partida de futebol
Ministro assistiu ao jogo entre Corinthians e Palmeiras na quarta-feira (30); caso será analisado pelo MPF
RESUMO DA NOTÍCIA
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O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) acionou, nesta quinta-feira (31), o MPF (Ministério Público Federal) contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, em virtude de um ato obsceno feito pelo magistrado em público.
No documento, Gayer alega que o Código Penal define como ato obsceno “a prática de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.
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Na noite da quarta-feira (30), o ministro assistia a uma partida de futebol entre Corinthians e Palmeiras, em Itaquera (SP), quando fez um gesto obsceno, que foi flagrado por câmeras no local.
O Código Penal prevê pena de detenção de três meses a um ano ou multa para quem cometer esse tipo de infração.
O parlamentar sustentou que a lei deve ser aplicada, de forma isonômica, a todos os cidadãos, inclusive às autoridades públicas. Agora o caso está será analisado pelo MPF, que pode seguir com a denúncia ou arquivá-la.
Ação do ministro ocorre após sanções dos EUA
Ontem, o ministro foi oficialmente sancionado pelos Estados Unidos por meio da Lei Global Magnitsky, voltada a punir violações graves de direitos humanos ou corrupção.
Horas depois, sem comentar a medida do governo americano, Moraes foi visto entrando no estádio do Corinthians, em São Paulo, ao lado da esposa. O ministro acenou aos torcedores que o gravavam e, de forma descontraída, fez sinal de positivo e sorriu.
A decisão de Trump atinge as contas e os bens de Moraes sob jurisdição americana, além de proibir sua entrada no país. Washington acusa Moraes de promover censura política, autorizar prisões arbitrárias sem justificativa legal e liderar processos considerados politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Lei Magnitsky permite ao governo dos EUA congelar bens, bloquear contas bancárias, restringir transações financeiras em dólares e impedir a emissão de vistos.
Para o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, Moraes atua como juiz e executor de campanhas opressoras contra adversários políticos e empresas americanas, justificando publicamente a sanção como resposta a ameaças à liberdade de expressão e aos direitos humanos.
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