Um homem foi condenado por unanimidade a pagar danos morais e materiais à ex-namorada após quebrar o aparelho celular dela durante uma briga, no Distrito Federal. A mulher relata que a agressão aconteceu em dezembro de 2020, após um ano de relacionamento. O homem teria agredido a vítima e arremessado o celular no chão. A decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF soma cerca de R$ 12 mil em indenizações.
O ex-companheiro afirma que a autora não tinha provas suficientes para comprovar que ele teria quebrado o aparelho. Ele também alega que as testemunhas que presenciaram a agressão tinham comportamento contraditório na hora de relatar o caso. Apesar da tentativa de defesa, o juiz responsável pelo caso não alterou a decisão.
Segundo o magistrado, as testemunhas apresentaram um relato “coerente com a versão narrada” o que deixa claro a agressão. Além das descrições das testemunhas, a agressão física pode ser comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito, apresentado como uma das provas do caso.
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O réu não apresentou provas que o inocentassem, sendo considero culpado por unanimidade. As indenizações foram mantidas como sentença de 1º grau. O valor de R$ 7.200 será pago para ressarcir o celular danificado, e o valor de R$ 5 mil pelos danos morais causados a vítima.
*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.