Brasília Hospital deve indenizar família após bebê ficar com sequelas por má condução do parto

Hospital deve indenizar família após bebê ficar com sequelas por má condução do parto

Criança receberá R$ 100 mil por danos morais, além de pensão vitalícia; R$ 50 mil também serão pagos a cada um dos genitores

  • Brasília | Victória Olímpio, do R7, em Brasília

Segundo a mãe, funcionários tentaram parto normal, mas empurraram a barriga com força

Segundo a mãe, funcionários tentaram parto normal, mas empurraram a barriga com força

Reprodução/Freepik

Um hospital foi condenado a indenizar os pais de uma criança que nasceu com sequelas neurológicas irreversíveis após profissionais usarem manobra de Kristeller. A técnica tem o objetivo de acelerar o trabalho de parto por meio da pressão externa sobre o útero da mulher.

O caso ocorreu em 2015, e foi determinado que o hospital fizesse o pagamento, a título de danos morais, de R$ 100 mil a criança e R$ 50 mil a cada um dos genitores. A empresa ré, Impar Serviços Médicos Hospitalares, foi condenada ainda ao pagamento da pensão vitalícia no valor de um salário mínimo a criança a partir do dia 21/09/2015, data do nascimento.

No processo consta que a mulher teria ido à Maternidade Brasília após a bolsa estourar e foi encaminhada para sala de parto. Segundo ela, os funcionários tentaram parto normal, mas, sem sucesso, empurraram a barriga com força. Após algum tempo, foi realizado o parto cesariano.

O bebê nasceu com paralisia cerebral, com antecedente de fator de risco para lesão cerebral no período perinatal, e precisou ficar 22 dias internado. A mãe defendeu que houve imperícia dos profissionais na condução do parto, causandos danos irreversíveis.

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O hospital recorreu alegando que os profissionais usaram os procedimentos adequados para o caso e que, mesmo nos casos de gravidez normal e sem nenhuma intercorrência, é possível ocorrer sofrimento fetal agudo durante o trabalho de parto, o que pode acarretar em prejuízos ao recém-nascido.

Decisão

Após analisar o recurso, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) observou que as provas, incluindo o laudo médico pericial, demonstram que há relação entre a técnica usada pelos funcionários do hospital e os danos causados ao bebê. O procedimento foi considerado "obsoleto e ultrapassado, por se tratar de técnica agressiva e que pode causar sérias lesões ao bebê".

O colegiado lembrou que o menino foi diagnosticado com paralisia cerebral tetraespástica e dependerá dos cuidados de outras pessoas. Quanto ao dano moral, a Turma entendeu ser cabível tanto à criança quanto aos pais.

Procurada pelo R7, a Maternidade Brasília informou que "segue rigorosamente os mais atualizados protocolos de saúde, segurança e humanização preconizados pelas autoridades nacionais e internacionais e que disponibiliza equipe capacitada para atendimentos de baixa e alta complexidade em medicina materno-fetal".

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