O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pretende articular para mudar o texto do novo marco fiscal no Senado. Segundo o governador, a ideia é "trabalhar na Casa para que o trecho [que altera o cálculo do Fundo Constitucional do DF] seja retirado". O fundo é uma verba repassada pelo governo federal para custear a Segurança Pública, a Saúde e a Educação da capital.
Questionado sobre a possibilidade de apelar para o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ibaneis disse não acreditar na possibilidade.
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Depois que o marco fiscal foi aprovado na Câmara, Ibaneis passou a trabalhar junto ao Senado para garantir que o cálculo do repasse do Fundo Constitucional não mude. Se a alteração no cálculo ficar conforme o projeto, o orçamento da capital vai deixar de receber R$ 87 bilhões em 10 anos.
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O governador vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratarem do tema. O encontro, porém, ainda não foi agendado. Nesta terça-feira (30), Ibaneis fez uma postagem nas redes sociais onde informou que está ligando para todos os senadores para sensibilizá-los sobre a importância do Fundo Constitucional.
“Brasília é a capital de todos os brasileiros, abriga as maiores autoridades federais e internacionais lotadas em nosso país, e o Fundo é a forma que a capital tem de garantir a segurança e os serviços básicos para todos”, destacou o governador. Na mesma postagem, Ibaneis afirmou que toda a classe política do DF luta pelo fundo.
Encontro com o relator
Na manhã de terça-feira (30), o governador do DF se reuniu com o senador Omar Aziz (PSD-AM), que vai relatar o projeto de lei das regras fiscais no Senado. Por meio de nota, Ibaneis disse que o fundo “é a forma que a capital tem de garantir a segurança e os serviços básicos para todos”.
Já Omar Aziz disse à imprensa, após a conversa, que trabalhará para defender a forma com que o Fundo Constitucional é calculado hoje. Além de Aziz, participaram da reunião os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Leila Barros (PDT-DF), Eduardo Gomes (PL-TO), e do deputado Alberto Fraga (PL-DF). Nesta quarta-feira (31), a bancada do DF no Senado voltou a se reunir com Aziz.