Ibaneis critica proposta do governo de parcelar reajuste da Segurança: 'PT parece ter ódio do DF'
Executivo propôs pagar 18% em três vezes, sendo 9% neste ano e 4,5% em 2024 e 2025; nova reunião está marcada para segunda (5)
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), criticou nesta quinta-feira (1º) a proposta do governo federal de parcelar o reajuste de 18% para as forças de segurança da capital. "O PT parece ter ódio do Distrito Federal", disse o governador ao R7 ao ser questionado sobre a demora do Executivo em apresentar o projeto com o aumento salarial das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DF e, depois, propor o parcelamento. A reportagem procurou o PT, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto.
Representantes do Executivo e o líder do governo no Congresso, o senador amapaense Randolfe Rodrigues (sem partido), apresentaram uma versão do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) a parlamentares eleitos pelo DF e deputados distritais na tarde desta quinta-feira. O acordo era que o PLN fosse entregue até 31 de maio, com 18% de aumento em uma única parcela.
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No texto apresentado em reunião no Palácio do Planalto nesta quinta, o aumento salarial da PM, da Polícia Civil e dos Bombeiros seria dividido em uma parcela de 9% para este ano, outra de 4,5% para 2024 e uma terceira, também de 4,5%, para 2025. "Foi péssima [a reunião], porque vieram com uma proposta de parcelar em três vezes, o que é inadmissível. E acordo não se flexibiliza, se cumpre", afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
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Reunião nesta segunda-feira (5)
Há previsão de uma nova reunião na próxima segunda-feira (5), para que governo e parlamentares tentem chegar a um consenso. O projeto é um compromisso do governo Lula com os congressistas do DF depois que o reajuste das corporações da capital ficou de fora do projeto que concedia aumento de 9% ao funcionalismo federal, matéria votada em abril.
As forças ficaram de fora justamente porque o reajuste prometido por Ibaneis equivalia ao dobro do previsto. Deputados e senadores pelo DF, além do governador, argumentam que o reajuste previsto para as forças de segurança cabe dentro do valor do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) previsto para 2024 e que não seriam necessários gastos adicionais para conceder o benefício.
O FCDF é uma verba que o governo federal repassa ao DF para a manutenção da segurança pública, da saúde e da educação. O custo do aumento salarial em 2023 seria de R$ 999,6 milhões, a contar de 1º de maio de 2023. Neste ano, o impacto orçamentário seria de R$ 684.644.826,72 para a Polícia Militar, o mesmo valor para o Corpo de Bombeiros, e de R$ 282.245.789,70 para a Polícia Civil.