Isenção do IR até R$ 5.000: Motta e Lira confirmam votação para 1º de outubro

A proposta que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 será analisada pelo plenário da Câmara no dia 1º de outubro, quarta-feira da semana que vem.

O cronograma foi definido em reunião entre líderes partidários nesta terça-feira (23).

Até lá, deputados poderão apresentar sugestões para alterar a proposta. A expectativa é que o maior impasse fique centrado nas formas de compensação, conforme indicou o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do texto.

“Todos sabem que ele tem unanimidade em relação à isenção total e parcial, e eu ressaltei na reunião que há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Nós vamos ver agora no prazo do emendamento”, disse Lira, após a reunião.

O cronograma de votação também foi divulgado por Motta, seguindo indicativo feito no início da semana. “Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, declarou o presidente da Câmara em uma rede social.

O projeto de lei, além de ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês, concede um desconto para outras faixas de renda.

A proposta original previa apenas redução do tributo para rendas de até R$ 7.000 mensais, mas o relator aumentou esse limite para R$ 7.350, faixa que terá direito à cobrança reduzida.

Para compensar o alívio concedido às faixas mais baixas, o texto também cria alíquotas adicionais progressivas sobre os mais ricos.

A cobrança começa para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil e chega ao teto de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão. Essa alíquota máxima já havia sido aprovada em agosto pela comissão especial que analisou o tema e foi mantida no relatório.

Perguntas e Respostas

Qual é a proposta que será analisada pela Câmara em 1º de outubro?

A proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 será analisada pelo plenário da Câmara no dia 1º de outubro.

Como foi definido o cronograma para a votação?

O cronograma foi definido em uma reunião entre líderes partidários realizada na terça-feira, dia 23.

Os deputados poderão fazer alterações na proposta antes da votação?

Sim, até a data da votação, os deputados poderão apresentar sugestões para alterar a proposta.

Qual é o principal impasse relacionado à proposta, segundo o deputado Arthur Lira?

O maior impasse deve se concentrar nas formas de compensação, conforme indicado pelo deputado Arthur Lira, relator do texto.

O que disse Arthur Lira sobre as divergências em relação à proposta?

Arthur Lira mencionou que há unanimidade em relação à isenção total e parcial, mas ressaltou que existem divergências políticas e econômicas sobre as compensações.

O que afirmou o presidente da Câmara, Motta, sobre o andamento da proposta?

Motta declarou que o objetivo é avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil.

Quais mudanças a proposta traz em relação à isenção do Imposto de Renda?

A proposta amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês e também concede um desconto para outras faixas de renda.

Qual era a proposta original em relação à redução do imposto?

A proposta original previa apenas a redução do tributo para rendas de até R$ 7.000 mensais, mas o relator aumentou esse limite para R$ 7.350, que terá direito à cobrança reduzida.

Como será feita a compensação para as faixas de renda mais baixas?

Para compensar a isenção concedida às faixas mais baixas, o texto cria alíquotas adicionais progressivas sobre os mais ricos.

Qual é a alíquota máxima prevista para os rendimentos mais altos?

A cobrança começa para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil e chega ao teto de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão. Essa alíquota máxima já havia sido aprovada em agosto pela comissão especial que analisou o tema e foi mantida no relatório.

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