Laurita Vaz, ministra do STJ, se aposenta nesta quinta-feira
A ministra foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em junho de 2001
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
Após 22 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz se aposenta do cargo nesta quinta-feira (19). Ela foi a primeira mulher a chegar à presidência do tribunal. Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um nome para compor a corte.
Goiana, Laurita Hilário Vaz nasceu no município de Anicuns e se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1976. Em seguida, especializou-se em direito penal e direito agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Na década de 1990, Laurita atuou no STJ como subprocuradora-geral da República, até ser nomeada ministra pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em junho de 2001, na cadeira que antes era ocupada pelo ministro William Patterson.
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Em 22 anos, a ministra se destacou entre os membros do tribunal com o maior número de julgados. Até julho deste ano, ela havia proferido 377.433 decisões — o que representa uma média de 17.156 por ano, incluindo os períodos em que foi presidente e vice-presidente. No total, foram 56.639 acórdãos de sua relatoria e 320.794 decisões monocráticas.
Entre os acórdãos, 14 resultaram de julgamentos relatados pela ministra no rito dos recursos repetitivos. Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específica.
No STJ, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.
