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‘Estamos tirando dinheiro dos ricos’, diz Lula ao defender ajuste fiscal e descartar cortes

Em live, o petista disse que a medida não vai afetar pequenas empresas ou MEIs

Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília

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Lula defende ajuste fiscal sem cortes e critica mercado financeiro

Presidente afirma que a medida não prejudicará pequenas empresas e visa a igualdade na arrecadação

Projeto de ajuste fiscal foi aprovado no Senado na quarta-feira (18) Ricardo Stuckert / PR

Em live nas redes sociais neste sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a proposta de ajuste fiscal do governo e afirmou que o equilíbrio das contas públicas não será feito às custas de áreas essenciais, como saúde e educação, mas com a retirada de recursos dos mais ricos.

“Ao invés de tirar dinheiro da educação e da saúde, nós estamos tirando dinheiro dos ricos, R$ 15 bilhões, e estamos tirando mais dessa compensação do crédito tributário, mais R$ 18 bilhões”, disse o petista ao explicar o projeto que prevê a limitação do uso de crédito tributário para compensações cruzadas e em renúncias fiscais.

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Segundo Lula, a medida não vai afetar pequenas empresas ou MEIs (Microempreendedor Individual). No total, o impacto deve chegar a aproximadamente R$ 33 bilhões.

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Ao descartar cortes de gastos, o presidente afirmou que a decisão não significa que o governo “não queira ter o orçamento correto” ou que “não queira fazer uma política fiscal séria”. Porém, disse que não aceitaria questionamento do mercado financeiro sobre a “seriedade do governo”.

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“Como se eles estivessem preocupados com ajuste fiscal, porque estão preocupados com os pobres. Não, eles estão preocupados em ganhar mais dinheiro. Portanto, nós vamos dirigir o país do jeito que a gente quer dirigir. Não é o sistema financeiro que vai me ensinar a dirigir o país. Quem vai me ensinar a dirigir o país é o povo”, criticou.

Defesa ao ministro do Orçamento

Na transmissão, Lula ainda defendeu o ministro do Planjeamento e Orçamento, Bruno Moretti, que recebeu crítica até da base governista no Congresso por causa do pacote fiscal em discussão no parlamento.

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Segundo o presidente, Moretti jamais formularia cortes que prejudicassem a população mais pobre. Ele também disse que o ministro “possivelmente é o cara que mais entende de orçamento nesse país”.

“O Bruno Moretti é uma das pessoas mais sérias que o meu governo tem e possivelmente um dos economistas mais competentes que o governo tem”, comentou. “Eu conheço o Bruno Moretti. Ele jamais iria me propor cortar um centavo do povo pobre”, acrescentou Lula.

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O que prevê o pacote fiscal

O projeto em análise no Congresso Nacional reúne regras para conter despesas e antecipar receitas da União. O objetivo do governo é melhorar as contas públicas e abrir espaço no Orçamento para os próximos anos.

A proposta já foi aprovada pelo Senado e deve ser analisada pela Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (23). O projeto prevê medidas para elevar a arrecadação e controlar os gastos públicos, com foco no resultado primário, que corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida.

Das medidas previstas está a alteração no arcabouço fiscal para autorizar bloqueios extras de despesas. A partir do próximo ano, também será estabelecida a redução de 2,5% para 2% no limite de expansão dos gastos acima da inflação nos exercícios em que houver medidas de contenção de despesas.

A redução de incentivos tributários também está prevista. Nesse caso, será autorizado o adiamento de parte das transferências a estados e municípios e fixado prazo de 120 dias para que o Congresso regulamente os pagamentos que ultrapassam o teto do funcionalismo público, hoje em R$ 46,3 mil.

Parte da economia obtida com o fim dos supersalários poderá ser destinada a investimentos e ações de segurança pública e atendimento socioeducativo. Nos demais Poderes e órgãos autônomos, os valores poupados poderão ser utilizados na reestruturação e recomposição dos quadros de pessoal.

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