Líder da oposição no Senado pede que MPF investigue delegado da PF

O líder da oposição no Senado, senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN), protocolou nesta segunda-feira (21) um pedido na Procuradoria-Geral da República para investigar o delegado Fábio Schor, da PF (Polícia Federal). A oposição alega que o delegado elaborou relatórios com informações incorretas, que teriam resultado na prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Schor é o delegado responsável por conduzir investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado, ao caso das joias, e à disseminação de fake news. O delegado tem informado à PF que está recebendo ameaças.

De acordo com Marinho, a prisão de Filipe Martins foi baseada em informações falsas, incluindo a alegação de que ele teria fugido do Brasil no fim de 2022. O senador argumenta que essa informação foi refutada por documentos e dados de geolocalização.

A representação também menciona a investigação aberta contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), que enfrentou um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) após criticar o delegado. A investigação está em sigilo no Supremo, sob a condução do ministro Flávio Dino. No entanto, o próprio deputado informou sobre a apuração após receber uma notificação para depor à PF. Ele alega que está sendo perseguido pela corporação e pelo STF.

Marinho também pede a apuração de possíveis infrações cometidas pelo delegado, que poderiam configurar crimes dolosos ou, no mínimo, graves infrações disciplinares.

“A prisão [de Martins] foi baseada em alegação falsa. Logo, a investigação instaurada pelo STF desrespeita a inviolabilidade do mandato parlamentar, pois ele buscou, da tribuna da Câmara dos Deputados, denunciar uma situação grave praticada por autoridade pública integrante do Poder Executivo Federal”, disse em publicação nas redes sociais.

Entenda o caso Filipe Martins

Filipe Martins foi assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele foi preso em 8 de fevereiro de 2023, durante a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado democrático de Direito, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder. Martins foi libertado em 9 de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

A prisão de Martins foi autorizada com base na alegação da Polícia Federal de que ele estava foragido e havia risco de fuga do país. Esse “risco de fuga” foi justificado por uma suposta viagem para a Flórida em 30 de dezembro de 2022, mas essa informação nunca foi confirmada por autoridades brasileiras ou americanas. O relatório da PF que mencionava essa possível evasão para evitar responsabilidades penais foi utilizado na decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Ao R7, fontes da Polícia Federal informaram que a corporação planeja entregar relatório final do inquérito sobre a tentativa de golpe em novembro, e que a suposta viagem de Filipe Martins aos Estados Unidos deve ser esclarecida.

A reportagem procurou a defesa de Martins para se posicionar sobre o assunto e aguarda a resposta.

Delegado relata ameaças

Fábio Schor relatou à Polícia Federal que tem recebido ameaças direcionadas a ele e à sua família. Em setembro, um boneco foi pendurado no carro do delegado. Além disso, os dados pessoais do delegado foram divulgados nas redes sociais por blogueiros associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que iniciaram uma campanha contra ele no X (antigo Twitter).

Em resposta a essa situação, o ministro Alexandre de Moraes determinou a remoção do conteúdo contendo dados pessoais de Schor do X. Como a plataforma não atendeu a essa ordem, resultou em multas, na saída de representantes da empresa do Brasil e, posteriormente, no bloqueio do site no país.

O presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), Luciano Leiro, comentou as ameaças enfrentadas pelo delegado Fábio Schor, classificando os ataques de parlamentares como “inaceitáveis”.

“A imunidade parlamentar não pode servir de escudo para o cometimento de crime e ataques a um Delegado de Polícia Federal com legitimidade em sua atuação de polícia judiciária. Entendemos acertada a decisão do Ministro Flavio Dino de determinar a instauração de procedimento investigativo para apurar a conduta do parlamentar. É uma clara sinalização de que o judiciário brasileiro está atento a esse tipo de conduta, que apenas tem o objetivo de descredibilizar não só a autoridade policial, mas também a PF, uma das instituições mais respeitadas pela sociedade brasileira”, afirmou.