Lira apresenta texto da reforma tributária a governadores e marca data da votação no plenário
Segundo o presidente da Câmara, o projeto vai ser votado na primeira semana de julho, entre os dias 3 e 7
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou a votação da proposta da reforma tributária para a primeira semana de julho. Nesta quinta-feira (22), ele se reuniu com governadores dos estados e com secretários de fazenda para apresentar o texto e alinhar pontos sensíveis do projeto. Segundo Lira, o texto deve ser votado entre os dias 3 e 7 de julho no plenário.
Antes da votação no plenário, Lira afirmou que também deve se reunir com prefeitos das capitais e de grandes cidades. Com isso, ele espera construir um acordo em torno do assunto.
"Nós só podemos entregar o texto da reforma tributária após essa reunião, para ouvir sugestões, críticas, e para que todos os setores possam ter conhecimento do texto, em um cronograma de muita disposição. No fim de semana e em toda a semana que vem, a Câmara vai ser convocada para que possamos levar ao plenário a votação entre o dia 3 e o dia 7 de julho", afirmou Lira.
O relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o encontro com os governadores demonstrou um espírito de colaboração para mudar o sistema tributário. “A partir da entrega do texto, vamos construir e aprimorar para críticas dos setores e das entidades”, disse.
Ontem, Lira afirmou que ainda existem possibilidades de alterações no texto. Uma das principais resistências dos governadores está relacionada à criação do Fundo de Desenvolvimento Regional.
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O mecanismo funcionaria como uma reserva financeira para a compensação do fim da guerra fiscal, o que permitia aos estados reduzir as alíquotas de ICMS para atrair investimentos. Na prática, caso uma unidade da Federação tenha perdas na receita nos primeiros anos após a implantação da reforma tributária, a União arcará com os prejuízos.
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Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), o texto ainda está "abstrato". "Temos que saber como estados que não têm a mesma estrutura de outros poderão crescer. Comentei na reunião, o IVA [Imposto sobre Valor Agregado] estaria preparado para a região Sul e região Sudeste, excluindo o Espírito Santo, que vai sofrer muito. Mas as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisavam ainda de uma outra política capaz de poder ter crescimento", afirmou.
Compareceram à reunião os governadores de Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), participou do encontro de forma online. Os vice-governadores de Acre, Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também acompanharam a discussão.
O secretário extraordinário para a reforma no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, também estavam na reunião.