Em meio ao impasse das medidas provisórias (MPs), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes dos partidos na casa aceitaram o retorno das comissões mistas que analisam as MPs, desde que o Senado aceite que os deputados estejam em maior número nesses colegiados. A proposta ainda vai ser discutida com os senadores.
A tramitação das medidas provisórias gerou uma queda de braço entre Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e preocupa o governo federal, que teme que o atrito atinja decisões consideradas importantes pelo Palácio do Planalto, como a reestruturação das pastas ministeriais e as novas regras para o Bolsa Família.
Segundo o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), "não há outro caminho" além da volta das comissões mistas. Ele disse que deve haver a elaboração de uma proposta que agrade tanto aos deputados quanto aos senadores. "Vamos levar o que conversamos ao conhecimento do presidente [Lula] e tentar consolidar o acordo. A questão do prazo e do tamanho é um processo de entendimento entre os dois presidentes. Não há outro caminho", comentou.
Lira e os líderes querem que a composição das comissões seja reformulada, com a divisão proporcional — e não mais de forma igualitária entre as casas. Atualmente, os colegiados são formados por 12 deputados e 12 senadores, o que desagrada aos deputados, que querem proporcionalidade de 1 senador para 3 deputados.
"É absolutamente razoável, está até mais favorável ao Senado do que em outros momentos", afirmou o líder do PSOL, Tarcísio Motta (RJ).
Em outra proposta, os deputados também levantaram a possibilidade de apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para instituir prazos para as comissões mistas (com deputados e senadores).
Ontem, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, almoçou na residência oficial com Pacheco e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado, com o objetivo de destravar o conflito no Congresso.
Ao sair do encontro, Randolfe disse que ainda há tempo para buscar opções para o impasse. Apesar de não ter cravado uma data para o acordo, o líder disse que a disputa entre as casas está perto de ser resolvida.
Enquanto isso, nesta semana o Congresso faz um esforço concentrado para votar as dez medidas provisórias deixadas pelo governo Bolsonaro.