Em nova rodada de negociações sobre a tramitação das propostas enviadas pelo governo federal ao Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltaram a se reunir nesta terça-feira (28).
Na pauta da reunião está a possibilidade de dar prazo às comissões mistas nas quais as MPs (medidas provisórias) são discutidas e alterar a composição dos colegiados, com mais deputados do que senadores.
O encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após a reunião, Lira deixou o local sem falar com a imprensa.
Queda de braço entre Câmara e Senado preocupa o governo
A tramitação das MPs gerou uma queda de braço entre Lira e Pacheco e preocupa o governo federal, que teme que o impasse atinja decisões consideradas importantes pelo Palácio do Planalto, como a reestruturação das pastas ministeriais e as novas regras para o Bolsa Família.
Na segunda-feira (27), Lira se reuniu com líderes dos partidos na Câmara, e foram apresentadas ao menos três propostas que podem mudar a composição das comissões, que é a principal queixa dos deputados.
Proposta de representação proporcional
Atualmente, os colegiados são compostos de um número igual de parlamentares das duas casas: 12 senadores e 12 deputados. No entanto, segundo a proposta defendida pelos líderes da Câmara, a representação seria proporcional, com um senador para três deputados.
Em outra proposta, os deputados também levantaram a possibilidade de apresentação de um projeto de emenda à Constituição (PEC) para instituir prazos para as comissões mistas (com deputados e senadores).
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, almoçou nesta segunda-feira com Pacheco e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado, com o objetivo de destravar o conflito no Congresso.
Ao sair do encontro, Randolfe disse que ainda há tempo para buscar opções para o impasse. Apesar de não ter acertado uma data para o acordo, o líder disse que a disputa entre as duas casas do Congresso está perto de ser resolvida.
Enquanto isso, nesta semana, o Congresso faz um esforço concentrado para votar as dez medidas provisórias deixadas pelo governo Bolsonaro. Na noite de ontem, foram aprovadas duas MPs; as outras oito devem ser votadas ao longo da semana.