Lula assinou acordo de reconstrução do RS com R$ 6,5 bilhões para obras, diz Leite
De acordo com governador do Rio Grande do Sul, gestão federal também criou conselho para acompanhar projetos no estado
Brasília|Ana Isabel Mansur e Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta terça-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um acordo para a reconstrução do estado, devastado por chuvas e enchentes. Segundo o gaúcho, a gestão federal vai disponibilizar R$ 6,5 bilhões para obras na região. O Executivo criou, também, um conselho para acompanhar as construções antienchentes.
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Segundo Leite, o acordo trata de uma cooperação entre os entes federativos que estabelece um trabalho conjunto da União com o estado. A portaria citada pelo governador foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria um conselho para acompanhar os projetos de contenção contra as cheias. O alvo maior é a região metropolitana.
Serão, ao todo, cinco membros. “Três do governo do estado e dois do governo federal, que vão fazer o acompanhamento das obras. E daí a liberação dos recursos especialmente olhando para as obras de contenção das cheias. O governo federal anunciou que vai disponibilizar pelo menos R$ 6,5 bilhões para um fundo que será construído”, disse Leite.
“É um valor expressivo de recursos que serão viabilizados pelo governo federal, com execução pelo estado. Então nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades, onde o governo do estado gerencia e executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais”, completou o gaúcho.
Projeto no Congresso
Durante conversa com os jornalistas, Leite informou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai votar na quarta-feira (18) um projeto de lei que fala sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.
“Falei com o ministro da Casa Civil, que acionou e falou com o presidente Lira, que assumiu o compromisso de colocar em votação amanhã. Para nós, é muito importante que essa votação aconteça, porque neste projeto está um tanto em especial de contratações, quanto às subvenções econômicas para os financiamentos tão importantes para o processo de reconstrução”, destacou.